Um estudo sobre os efeitos da títulação: o caso do Assentamento Macalli II

Fagundes, Leandro Feijó

dc.contributor.advisor	Souza, Renato Santos de
dc.creator	Fagundes, Leandro Feijó
dc.date.accessioned	2019-01-10T10:35:16Z
dc.date.available	2019-01-10T10:35:16Z
dc.date.issued	2015-10-20
dc.date.submitted	2015
dc.identifier.uri	http://repositorio.ufsm.br/handle/1/15279
dc.description	Artigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Rurais, Curso de Especialização em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do Campo, RS, 2015.	por
dc.language	por	por
dc.publisher	Universidade Federal de Santa Maria	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	*
dc.subject	Disputa territorial	por
dc.subject	Reforma agrária	por
dc.subject	Titulação	por
dc.title	Um estudo sobre os efeitos da títulação: o caso do Assentamento Macalli II	por
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização	por
dc.degree.local	Santa Maria, RS, Brasil	por
dc.degree.specialization	Agricultura Familiar Camponesa e Educação do Campo	por
dc.description.resumo	A ocupação do planalto médio rio-grandense oferece um leque bastante diverso no que se refere ao uso da terra. Destaca-se no seio do latifúndio a disputa territorial dos camponeses sem terra, reivindicando o uso da terra para reproduzir-se socialmente. As formas de repasse do direito da exploração da terra para assentados da Reforma Agrária ocorrem através do Termo de Concessão de Uso (TCU), e posteriormente pela Titulação de Domínio, modalidades aplicadas pelo Estado. Entretanto, há uma reinvindicação dos movimentos sociais pela modalidade do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, com base na hipótese de que a Titulação de Domínio pode levar a uma reconcentração das terras. Neste sentido, buscou-se analisar os processos ocorridos no Assentamento Macalli II, composto por 40 famílias, avaliando esta possível concentração da terra após Titulação das famílias. As relações sociais no campo promove um conjunto de reflexões e ações que modificam o território agrário, entretanto, a conquista da terra não é garantia de permanência no campo, neste sentido, é função do Estado garantir a efetivação da reforma agrária e a não concentração da terra.	por
dc.publisher.country	Brasil	por
dc.publisher.initials	UFSM	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS	por
dc.publisher.unidade	Centro de Ciências Rurais	por

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Nome:: TCCE_AFCEC_2015_FAGUNDES_LEAND ...
Tamanho:: 579.6Kb
Formato:: PDF
Descrição:: TCC de Especialização

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Agricultura Familiar Camponesa e Educação do Campo [72]
Coleção de trabalhos de conclusão do Curso de Especialização em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do Campo

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