Acidentes com tratores agrícolas e a interrupção de um projeto de vida: a construção da cultura da prevenção
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2019-08-08Metadatos
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O presente estudo justifica-se na medida em que aborda as questões que envolvem os acidentes de trabalho na atividade rural, suas causas e consequências, em especial aos acidentes de trabalho envolvendo máquinas agrícolas. Neste contexto, relevante trabalhar a questão que envolve o campo da prevenção dos acidentes, na medida em que para que seja possível diminuir a incidência efetiva de acidentes importante que primeiramente se trabalhe a cultura da prevenção como forma de minimização ou erradicação dos riscos inerentes aos acidentes. Neste sentido, o objetivo central do trabalho foi efetuar um levantamento dos casos envolvendo acidentes de trabalho conforme critérios metodológicos previamente definidos na fase de qualificação do projeto de tese, para a partir dos resultados obtidos definir que posturas devem ser adotadas pelos gestores e trabalhadores rurais para a mudança do panorama acidentário no RGS, pois que impraticável se falar em redução do número de acidentes sem a priorização de uma cultura de prevenção. Desta feita, a hipótese originariamente traçada do estudo foi no sentido de que a conscientização do reforço da cultura da prevenção acarretará como via lógica de consequência a diminuição dos riscos e da ocorrência dos acidentes de trabalho com máquinas agrícolas (tratores) no RGS. Assim, foi necessário que se traçasse um diagnóstico prévio das causas mais comumente visualizadas de acidentes de trabalho com máquinas agrícolas no Estado do RGS e no Brasil. Neste sentido, foi efetuado um levantamento dos dados junto ao Órgão Previdenciário envolvendo os acidentes de trabalho no Brasil e no RGS, para se aferir se a incidência destes tem aumentado ou diminuído no decurso da última década. Igualmente, pela busca de dados junto ao órgão oficial previdenciário foi possível se traçar um perfil dos trabalhadores mais vulneráveis a serem vítimas de acidentes no que diz respeito ao gênero e idade dos trabalhadores, assim como as consequências geradas em função dos acidentes. Igualmente como marco diferencial do trabalho, foi efetuado um levantamento de 60 casos judiciais envolvendo acidentes com máquinas agrícolas no Estado do Rio Grande do Sul de 2000 a 2018, com o fito de levantar as peculiaridades fáticas dos acidentes, em especial com base no levantado das perícias judiciais realizadas, em que possível individualizar condutas e aferir se medidas preventivas foram ou não observadas pelos empregados e empregadores. Ainda assim no levantamento realizado nos processos judiciais foi possível apurar a tipologia do acidente, suas consequências (danos) causados aos trabalhadores, responsabilidade pela sua ocorrência e grau de capacidade ou incapacidade ao labor, assim como os eventos óbitos.
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