O construtivismo moral e político de Jonh Rawls e a relação com a ética kantiana

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Date
2020-09-22Primeiro membro da banca
Orben, Douglas João
Segundo membro da banca
Cavalheiri, Alceu
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“A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento. Embora elegante e econômica, uma teoria deve ser rejeitada ou revisada se não é verdadeira; da mesma forma leis e instituições, por mais eficientes e bem-organizadas que sejam, devem ser reformadas ou abolidas se são injustas”. (RAWLS, 2000, p. 3-4). Na contemporaneidade do campo ético e político, o termo construtivismo está ligado a John Rawls com a publicação da obra Uma Teoria da Justiça (1971). O construtivismo caracteriza-se em uma busca de princípios capazes de organizarem a sociedade e ao mesmo tempo serem aceitos por todos. Esses princípios servem justamente como estrutura básica das instituições políticas, eles operam como ordenadores dos acordos subsequentes. Ou seja, os princípios serão capazes de ordenar as estruturas básicas de uma sociedade, quando submetidos em uma situação específica chamada por Rawls de uma “posição original”, submetida a questões restritivas, pelo “véu da ignorância”. Para Rawls, as pessoas possuem um interesse maior em si mesmo do que pelo próximo. A função do véu de ignorância é um mecanismo introduzido por Rawls, a fim de evitar que contingências sociais, naturais, fruto do acaso, distorçam os resultados distributivos. Portanto a ideia da posição original é estabelecer um processo equitativo, de modo que quaisquer princípios aceitos sejam justos. Já o objetivo do véu de ignorância é o de privar qualquer escolha particular. Para o construtivismo, o princípio de justiça é o resultado de um processo de construção. A ideia pressuposta é o reconhecimento dos indivíduos (faculdades) racionais e razoáveis, os quais são capazes de formular, respectivamente, uma concepção do bem e desenvolver um senso de justiça. Do ponto de vista moral, o interlocutor que melhor apresenta compatibilidade com o pensamento de Rawls é Immanuel Kant, que propõe uma doutrina moral abrangente, na qual a ideia de autonomia é reguladora do mundo político e moral. Para Kant, a autonomia está condicionada à obediência aos princípios morais universalmente válidos, em conformidade com o imperativo categórico: “Age somente de acordo com a máxima que possas ao mesmo tempo querer que se transforme em lei universal” (FMC. 2007. p 69). O que distingue a versão kantiana do construtivismo é essencialmente, que ele propõe uma concepção particular de pessoa e que faz disso um elemento de um procedimento razoável de construção cujo resultado determina o conteúdo dos princípios primeiros de justiça.
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