Gestão democrática do ensino público: narrativas sobre a escolha do diretor e a constituição do conselho escolar na autonomia da escola
Date
2012-12-17Metadata
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O presente trabalho traz uma reflexão sobre o início da Gestão Democrática do Ensino
Público no Rio Grande do Sul, destacando o processo de constituição dos Conselhos Escolares e da
escolha dos diretores das escolas estaduais a partir da análise das falas de ex-diretores que
participaram e/ou coordenaram, na prática, o processo a democratização da escola pública. Uma
breve conceituação sobre gestão da educação, gestão democrática e autonomia escolar procuram
dar os fundamentos deste trabalho, oportunizando uma reflexão em torno do significado e da
importância da participação dos segmentos da comunidade escolar na gestão da escola como
princípio de gestão democrática. As entrevistas realizadas com professores que desempenharam a
função de diretores de escola em diferentes momentos históricos do processo de implementação da
gestão democrática do ensino público, revelam a caminhada realizada, a importância da participação
de pais, alunos, professores e funcionários na gestão da escola pública e no fortalecimento da
autonomia da instituição escolar, fundamentada nas Constituições e na legislação educacional, tendo
como principal baluarte a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN n.º 9.394/96. As
narrativas focaram desde a proposta de mudanças na gestão escolar em 1995, passando pelo
primeiro processo de indicação de diretores pelo voto da comunidade escolar e pelas mudanças
implementadas em 2001 na Lei da Gestão Democrática do Ensino Público, Lei 10.576/1995, que
refletiram no processo eleitoral das escolas a partir de 2003; relataram o papel relevante do Conselho
Escolar na gestão da escola e no fortalecimento da autonomia escolar, principalmente no aspecto
financeiro; destacaram o enfraquecimento da participação de alguns segmentos, especialmente dos
pais, cuja presença na escola deixou de ser frequente para ser esporádica no processo de tomada de
decisões dinamizado pelo Conselho Escolar; e salientaram a necessidade de melhorar o processo de
eleição de diretores, respeitando as diferenças entre os segmentos, valorizando os profissionais da
educação, cujo compromisso com o sucesso do projeto proposto para a escola é essencial para a
efetiva realização do plano de direção do indicado. E diante disso, numa análise do conteúdo das
narrativas, no resgate ao processo de implementação da Gestão Democrática do Ensino Público, a
partir de duas realidades escolares em momentos históricos diferentes, buscamos identificar o quanto
a escolha do diretor e a constituição do Conselho Escolar são importantes no fortalecimento da
autonomia da instituição educativa, com foco na tomada de decisões pela coletividade.