Navegação por departamento "Direito"
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Prisão e tortura em terra estrangeira: a colaboração repressiva entre Brasil e Uruguai (1964-1985)
(2008-04-16)A América Latina se fez palco para as batalhas travadas entre os sistemas capitalista e socialista a partir de meados do século XX, durante a Guerra Fria. Esse enfrentamento ideológico teve como um de seus principais ... -
Corrupção e violação dos direitos humanos: um fenômeno ― “glocal” a partir da Nona Sinfonia de Beethoven
(2019-08-16)Este trabalho apresenta um estudo sobre a corrupção internacional no intuito de conectar-se com a obra “Três Desafios Para Um Direito Mundial” de Mireille Delmas-Marty, reconhecendo que os direitos sociais fazem parte dos ... -
Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede
(2018-09-26)O presente trabalho visa investigar em que medida os discursos maniqueístas potencializados pela sociedade em rede influenciam o processo de tomada de decisão no ambiente do direito processual penal, considerando a própria ... -
Direito e sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade
(2015-03-27)No decorrer da sua existência, a humanidade e o seu vínculo com o meio ambiente é afetado por diferentes percepções em relação ao valor dado a natureza. Primeiramente, enquanto meio que alberga recursos naturais para a ... -
Migrações forçadas na américa latina: um diálogo a partir da teoria crítica de direitos humanos e a atuação da Corte IDH
(2021-05-13)A marca da concepção hegemônica e eurocêntrica dos direitos humanos é a universalidade e a previsão desses enquanto garantidos a todos em condição de igualdade e sem qualquer discriminação. Contudo, ao se observar a ... -
A proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes brasileiros expostos aos ‘jogos’ de desafio na internet
(2021-09-28)O presente estudo pretende analisar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes ante os conteúdos perigosos e prejudiciais existentes nos chamados ‘jogos’ de desafio, verificando a ação dos atores encarregados da proteção ... -
Criminologia verde e o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil: um estudo sobre o silenciamento dos danos causados pelo glifosato
(2020-04-13)De uma ferramenta para o aumento da produtividade no campo a um problema de saúde coletiva, o uso de agrotóxicos, na mesma medida em que é incentivado e explorado por agentes poderosos, de outro lado, sentencia as ... -
O impacto da atuação das organizações da sociedade civil no processo de negociação de tratados e resoluções internacionais
(2006-07-11)O presente trabalho objetiva analisar os limites da atuação das organizações da sociedade civil na definição de tratados e resoluções internacionais. Para tanto, foi desenvolvida uma análise sobre os elementos que permeiam ... -
Ofícios da cidadania como forma de efetivação dos direitos da personalidade: limites e potencialidades do cenário global ao brasileiro
(2019-07-12)Este trabalho trata dos Ofícios da Cidadania como forma de efetivação dos direitos da personalidade, analisando os limites e potencialidades de atuação do cenário global ao brasileiro, tendo por base o estudo de doutrina, ... -
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
(2021-02-11)A Revolução Industrial propiciou a expansão econômica desenfreada, favorecendo processos de acumulação de capital e ascensão do consumo, ocasionando, dentre outros, degradação ambiental, o gradativo aumento das desigualdades ... -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
(2008-12-12)O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil ... -
Trabalhadores do sexo: da possibilidade de garantir direitos trabalhistas sob a ótica da regulamentação da profissão e o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
(2019-08-22)A presente pesquisa possui como objeto principal os trabalhadores do sexo e a possibilidade de garantir direitos trabalhistas a partir da regulamentação da profissão e, uma vez sendo possível, como o Tribunal Regional do ... -
Novas formas de trabalho e acumulação de capital
(2018-03-14)O mundo do trabalho e a dinâmica da acumulação capitalista estão sempre num processo de contínua transformação. A corrida pela acumulação de riqueza força o crescimento da produtividade do trabalho modificando as estruturas ... -
Política exterior do Brasil para com o Uruguai no período de 1852 a 1864
(2004-10-01)A ausência de controle político interno, por parte dos governos uruguaios, a clara intenção de não cumprir os tratados firmados em 1851 com o Brasil e violações da fronteira levaram o Brasil a intervir no Uruguai novamente ... -
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
(2009-06-10)O estudo proposto objetivou uma análise dos princípios ambientais nas Constituições dos Estados Partes constituintes do Mercosul. Entretanto, como pressuposto, procedeu-se, inicialmente uma abordagem de pontos considerad ... -
A Revolução Federalista (1893-1895): o contexto platino, as redes, os discursos e os projetos políticos liberal-federalistas
(2006-02-23)As mudanças que estão em processo no mundo atual, globalização, formação de comunidades internacionais de Estados, como a União Européia, o Mercosul, geraram nas últimas décadas importantes mudanças no conhecimento. ... -
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
(2023-10-03)A crise ambiental contemporânea exige uma resposta enérgica da sociedade, a qual, aliada ao pensamento atual, fortemente influenciado por uma lógica predatória e universalista, permeia o modo atual de desenvolvimento ... -
Sujeitos políticos e desinformação: a pandemia da Covid-19 e os desafios jurídicos acerca da moderação de conteúdos das redes sociais
(2023-06-29)A presente dissertação objetiva verificar quais são os desafios, no âmbito jurídico, e os limites do sistema de moderação de conteúdos das plataformas digitais, no que tange à propagação de desinformação sobre a pandemia ... -
Direitos políticos do imigrante: análise político-jurídica sob a perspectiva brasileira
(2016-04-07)Em face da relevância do sujeito imigrante para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável, considerando a pluralidade de suas dimensões e ao compromisso do Brasil em suprir as demandas do seu povo; justifica-se a ... -
Os indesejáveis da fumaça castelhana: as fronteiras imaginárias entre Brasil e Uruguai a partir dos discursos do site Veja online sobre a legalização da maconha
(2018-04-02)A partir da legalização da maconha no Uruguai, que entrou em vigor em 2014, o presente trabalho analisa relações fronteiriças com o Brasil. Analisa-se em que medida as representações dos estrangeiros uruguaios no Brasil, ...