Navegação por título
Itens para a visualização no momento 19701-19720 of 32325
-
Legislação e inclusão escolar: uma prática de gestão em classes especiais em uma escola regular de ensino
(2014-11-29)Esta monografia de conclusão do Pós em Gestão Educacional (EAD/UFSM) aborda a prática de gestão da educação de surdos, em classes especiais, a qual acontece em uma escola particular e filantrópica no município de Sapiranga ... -
Legislações quanto ao reúso de água no Brasil: uma breve fundamentação teórica aliada a óptica de autores da contemporaneidade
(2023-03-03)A tentativa em favor da sustentabilidade da água vem sendo abordada constantemente, a fim de minimizar os efeitos antrópicos conscientes de desperdício e escassez. Dentre diversas alternativas, o reuso da água se faz um ... -
A legitimação da autoridade: desdobramentos e implicações aos processos de gestão democrática da educação
(2009-01-26)Este texto trata de discutir a temática da autoridade como conceito e como prática, a partir do princípio de legitimação social e de suas configurações que acabam produzindo efeitos aos processos de gestão democrática ... -
A legitimação da UFSM diante da pandemia da Covid-19: análise da comunicação institucional da universidade a partir do portal www.ufsm.br/coronavirus
(2021-02-11)Este trabalho tem como tema a legitimação das instituições através da comunicação. A temática delimita-se pela comunicação das universidades em um cenário midiatizado e político, potencializado pela pandemia de Covid-19, ... -
Legitimação das universidades federais: análise dos enquadramentos construídos pelo jornal Zero Hora
(2021-02-10)Esta dissertação tem como tema as estratégias de legitimação impressas nos enquadramentos jornalísticos das Universidades Federais (UFs) Brasileiras. Partimos do pressuposto de que a mídia participa de processos de ... -
Legitimação institucional do jornalismo informativo nas mídias sociais digitais: estratégias emergentes no conteúdo de Zero Hora no Twitter
(2010-03-17)Esta dissertação possui como contexto a crise de legitimação institucional que ocorre na sociedade atual e afeta o papel de mediação do jornalismo informativo, potencializada pelas práticas interativas das mídias sociais ... -
A legitimidade da Defensoria Pública para propositura de ação civil pública como instrumento de acesso à justiça
(2014-12-04)A presente monografia se propôs a estudar a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizamento de Ação Civil Pública que tenha por objeto direitos transindividuais. Para tanto, primeiramente buscou-se estudar o direito ... -
Legitimidade do espaço psicopedagógico no atendimento educacional especializado
(2017-07-05)A presente dissertação vinculada ao Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional da Universidade Federal de Santa Maria, na linha de Gestão Pedagógica em Contextos ... -
A legitimidade do poder de investigação criminal do Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro
(2013-12-16)A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 institui o Ministério Público, instituição permanente e que tem por objetivo a defesa da ordem jurídica, do estado democrático e dos direitos sociais e ... -
Legitimidade e legalidade no discurso jurídico: justificação racional do direito e normatividade ambiental
(2016-03-31)A pesquisa ora apresentada irá se debruçar sobre um horizonte teórico do direito. Mais precisamente, sobre o legado da tradição da filosofia analítica para o discurso jurídico, no que trata a possibilidade de construção ... -
Leguminosa ou concentrado na terminação de cordeiros lactentes em pastejo de azevém
(2016-02-26)Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de avaliar o efeito da suplementação privativa, com concentrado ou leguminosa, sobre as características da pastagem, desempenho, características de carcaça, componentes corporais, ... -
A lei 11.769/08 e o ensino de arte na região das Missões/RS: realidades e desafios
(2014-08-04)Esta dissertação foi desenvolvida no curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria (PPGE/UFSM), na Linha de Pesquisa Educação e Artes (LP4), e está vinculada ... -
A lei 12.527 e o acesso à informação pública: estudo de caso do ministério da justiça
(2012-12-08)Este trabalho apresenta um estudo sobre a implantação da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação no Ministério da Justiça seus órgãos singulares e entidades vinculadas. A pesquisa mostra-se pertinente ... -
A Lei 12.546/11 e seu impacto sobre o resultado das empresas
(2013-07-25)O presente trabalho buscou analisar o reflexo da Lei 12.546/11 sobre o resultado de uma empresa de TI e outra da área industrial, bem como verificar se o novo método de incidência previdenciária provocou impacto menos ou ... -
A lei 13.123/15 enquanto mecanismo de tutela da biodiversidade brasileira e o Protocolo de Nagoia
(2016-03-30)A Convenção sobre Diversidade Biológica, concebida em 1992, destinou-se à proteção da conservação e o uso sustentável da diversidade biológica além da repartição justa equitativa dos benefícios provenientes da utilização ... -
Lei 14.133/2021: relevância dos aspectos penais na nova lei de licitações
(2024-07-13)Este trabalho se refere a uma análise dos aspectos penais da nova lei de licitações 14.133/2021. Além da exposição das condutas penais inclusas na nova lei, foi realizada a definição de Despesa Pública como forma de ... -
A lei da improbidade administrativa: 20 anos de vigência
(2012-12-22)O presente trabalho é escrito sob o âmbito das ciências sociais, com enfoque específico no direito administrativo. Seu objetivo é discutir acerca da eficácia da Lei de Improbidade Administrativa, após 20 anos de sua entrada ... -
A Lei das estatais e a governança corporativa no Brasil: uma análise das empresas listadas em bolsa no período 2012-2022
(2023-12-06)A lei n° 13.303/2016 conhecida como lei das estatais marca um ponto crucial na gestão das empresas estatais no Brasil. Este trabalho investigou o impacto da Lei das Estatais na governança corporativa de empresas estatais ... -
Lei de Acessibilidade: (re)criando espaços escolares acessíveis?
(2007-12)Uma nova realidade educacional se apresenta no Brasil - a inclusão de alunos com deficiência no ensino regular. Tal realidade nos mostra à inadequação dos prédios escolares devido à falta de condições de acessibilidade ... -
A lei de acesso a informação (LAI): gestão de documentos em instituições públicas de Santa Maria
(2016-07-01)O presente estudo procurou evidenciar as ações desenvolvidas para a implementação da Lei de Acesso a Informação a LAI e mudanças causadas na gestão documental em instituições públicas estaduais, municipais e Federais da ...