Navegação por orientadores "Araujo, Luiz Ernani Bonesso de"
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Defesa civil e cidadania nas escolas e projetos sociais de Cachoeira do Sul - RS
(2011-12-10)Sabe-se que o conhecimento é uma ferramenta indispensável para promover a necessária transformação nas ações do homem em relação ao meio ambiente. Dentre as inúmeras maneiras a qual podemos observar o impacto da ... -
Cooperação penal transfronteiriça nos processos de integração: perspectivas de um novo paradigma para a preservação do meio ambiente
(2007-09-12)Esta dissertação visa abordar a cooperação penal sob a ótica da criminalidade ambiental. Esta, por sua vez, representa uma das multifacetadas variações da moderna criminalidade. A nova criminalidade, por assim dizer, trouxe, ... -
Do meio ambiente à qualidade de vida: política nacional de promoção da saúde, um dos possíveis caminhos
(2018-11-06)A sociedade contemporânea vem apresentando mudanças profundas, as quais passam a desencadear um cenário de incertezas, crises econômicas, políticas, sociais e ambientais. Nesse contexto, é preciso voltar-se para aqueles ... -
Políticas públicas - Bolsa Família: estratégia de enfrentamento da pobreza e os efeitos de sua implementação
(2012-12-15)O presente estudo aborda a forma como o Programa Bolsa Família (PBF) influencia no rompimento do ciclo da pobreza, analisando os mecanismos da promoção do bem-estar. Trata-se de um programa federal de transferência de ... -
A educação ambiental como instrumento de ação contra a poluição do arroio Quinze, localizado na área urbana de Santiago - RS
(2013-12-13)O estudo da Educação Ambiental aliado a atividades de sensibilização podem favorecer a preservação e o uso mais racional dos recursos ambientais existentes. Utilizando-se a Educação Ambiental como instrumento para tal, o ... -
Direito internacional dos refugiados na América Latina: o Plano de Ação do México e o Vaticínio de Hannah Arendt
(2009-06-19)A América Latina tem experimentado nos últimos anos casos graves de deslocamento forçado de indivíduos, fenômeno acompanhado pela adoção de uma série de iniciativas que parecem apontar para esforços reparadores situados ... -
A gestão da política de assistência social no município de Tapera/RS
(2012-12-10)Este trabalho aborda a Gestão da Política de Assistência Social no Município de Tapera e para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica e entrevista, através de um questionário composto de questões abertas aplicado com os ... -
Atuação dos municípios quanto à aplicação da lei da transparência e da lei de acesso à informação
(2013-10)Este trabalho analisa a atuação e dos municípios quanto a efetiva aplicação da Lei da Transparência e da Lei de Acesso à Informação fazendo-se um apanhado geral dos princípios norteadores da administração, um estudo da LC ... -
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
(2007-09-12)A presente dissertação tem por escopo identificar os Deveres de Cooperação frente a Poluição Ambiental, especialmente nos blocos regionais, in casu, União Européia e MERCOSUL. As normativas que apresentam esses deveres ... -
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
(2008-08-30)Este trabalho apresenta como tema a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos do Aqüífero Guarani pelos Países Integrantes do Mercosul a partir da Legislação Brasileira. Inicialmente faz-se uma breve abordagem da evolução ... -
Poluição sonora: o ruido na Escola Coronel Chananeco
(2010-12-23)A poluição sonora é um problema ambiental grave, cuja presença não se limita aos grandes centros urbanos, mas inserida de modo insuspeito no cotidiano escolar. É uma ameaça constante ao HOMEM. A nocividade do ruído ... -
A questão agrária e o MST no contexto de criminalização do social
(2006-12-18)Assim como a década de oitenta marcou a abertura democrática no Brasil e, conseqüentemente, o entusiasmo participativo e o ressurgimento dos movimentos de luta pelos direitos, abafados pela repressão da ditadura militar, ... -
A inclusão da educação ambiental como disciplina curricular nas escolas municipais de São Gabriel - RS: reflexões sobre a educação formal, não formal e informal
(2013-12-13)A educação é uma condição fundamental para que o indivíduo possa participar da sociedade, e esta inicia com a família, a qual é um ambiente socializador, uma vez que permite às crianças contato com as primeiras regras de ... -
Sensibilização ambiental na pré-escola: o caso da Escola Municipal Sinos de Belém, Santa Maria, RS
(2015-01-12)O presente trabalho refere-se a um estudo da sensibilização ambiental dos alunos da educação infantil pré-escola antes e após desenvolver atividades voltadas à conscientização ambiental. A pesquisa tem o intuito de mostrar ... -
Direito e sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade
(2015-03-27)No decorrer da sua existência, a humanidade e o seu vínculo com o meio ambiente é afetado por diferentes percepções em relação ao valor dado a natureza. Primeiramente, enquanto meio que alberga recursos naturais para a ... -
Aspectos da sustentabilidade: do consumo à produção sob a influência da educação ambiental
(2011-11-05)A Educação Ambiental é um importante instrumento de construção e afirmação de saberes comprometidos com as causas relacionadas à natureza, sua proteção e equilíbrio, formando assim uma nova consciência social voltada para ... -
Gestão ambiental no poder judiciário: análise do projeto "Ecojus" e "Petição 10, Sentença 10" do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2016-01-12)A Constituição Federal de 1988 instituiu em seu artigo 225 que o meio ambiente ecologicamente equilibrado consiste em direito de todos, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. ... -
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
(2021-02-11)A Revolução Industrial propiciou a expansão econômica desenfreada, favorecendo processos de acumulação de capital e ascensão do consumo, ocasionando, dentre outros, degradação ambiental, o gradativo aumento das desigualdades ... -
Plano de ensino da disciplina de direito ambiental no processo educativo de nivel superior
(2007-02-07)A humanidade habita um planeta frágil, e através de sua voracidade, interage com o meio ambiente para servir aos seus propósitos de poder, alimentação, conforto, segurança e consumo. Em toda a história, as civilizações ... -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
(2008-12-12)O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil ...