Navegação por orientadores "Martins, Fernanda"
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Subtramas de aprisionamento: a falta grave por porte de drogas para consumo no caso dos apenados do Rio Grande do Sul
(2023-11-28)Atentando à crise humanitária do sistema carcerário brasileiro, a presente monografia parte de uma problemática programada no fluxo de acontecimentos da execução penal, voltando seus questionamentos às dinâmicas ... -
A violência obstétrica como expressão de violência de gênero e sua incidência nas jurisprudências dos Tribunais de Justiça da região sul do Brasil.
(2024-07-10)A violência obstétrica (VO) é expressão de violência de gênero, tendo sido reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, em 2014, enquanto violação de direitos humanos das mulheres. Se concretiza por condutas que, na ... -
Justiça, gênero e aprisionamento: aplicação do habeas corpus nº 143.641 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2023-11-29)O julgamento do Habeas Corpus coletivo nº 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal caracterizou um marco histórico na luta pelos direitos das mulheres presas, sobretudo de mulheres gestantes e mães. A decisão, que determinou ... -
Tráfico de pessoas para exploração sexual de vulneráveis: desafios e estratégias de proteção no contexto nacional
(2024-07-10)A presente pesquisa trata do crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, com ênfase no contexto brasileiro. O capítulo introdutório elenca uma breve contextualização histórica do tráfico humano, tecendo ... -
A aplicação das medidas protetivas de urgência: uma análise das mudanças legislativas da Lei Maria da Penha frente à lei 14.550/2023
(2023-11-28)A presente pesquisa dedica-se ao estudo da aplicação das medidas protetivas de urgência, em uma análise das mudanças legislativas da Lei Maria da Penha frente à Lei 14.550/2023. A primeira parte da pesquisa consiste ... -
Crimes do colarinho branco e criminologia crítica: um estudo crítico sobre a lei dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86)
(2023-07-12)Este trabalho trata de um estudo criminológico crítico sobre os crimes do colarinho branco a partir de um enfoque na Lei 7.492/86, que tipifica crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. A ideologia isonômica do ... -
Uma análise da relação entre os crimes de homicídio doloso e tráfico de drogas a partir da atuação das facções na cidade de Santa Maria/RS no ano de 2022
(2023-07-11)A presente pesquisa dedica-se ao estudo do crime de tráfico de drogas e a relação de envolvimento com facções com os homicídios dolosos na cidade de Santa Maria no ano de 2022, propondo-se a responder em que medida o ... -
A violação do sigilo médico na criminalização de mulheres por aborto autoprovocado: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2024-07-09)O direito do paciente à confidencialidade e à preservação sigilosa de fatos inerentes ao seu tratamento médico constitui um dos pilares da medicina e encontra-se respaldado pelas normas constitucionais brasileiras. Por ... -
A (im) possibilidade da maternidade no sistema prisional gaúcho: um estudo sobre o encarceramento de mulheres sob a ótica da criminologia feminista
(2023-11-27)A crescente atenção à realidade carcerária no Rio Grande do Sul, tanto no âmbito acadêmico quanto na esfera pública, objetiva-se investigar as condições de maternidade oferecidas às mulheres encarceradas no sistema ...