Conselho escolar: a gestão democrática em questão
Resumo
O presente estudo objetivou uma reflexão acerca das políticas públicas da Educação Brasileira, numa retomada dos principais eventos legais que contribuíram para o atual cenário, ressaltando os princípios da Gestão Democrática, onde elementos como a participação e a coletividade se sobrepõe à cultura do autoritarismo e do individualismo. Neste contexto, o estudo se propôs a analisar a atuação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, de Boa Vista do Buricá, Estado do Rio Grande do Sul, sob a ótica da Gestão Democrática, a partir do conhecimento dos próprios Conselheiros sobre a sua função neste colegiado. Para isso, optou-se metodologicamente por realizar estudo de caso qualitativo (GIL, 2002). Como instrumento de coleta de dados, aplicaram-se questionários com questões abertas e fechadas, a nove Conselheiros; ainda, foram consideradas as Atas das Reuniões do Conselho Escolar, como suporte da análise, e o PPP da instituição. Após, estes dados foram analisados à luz de referenciais teóricos, sendo os principais: Paro (1998); Werle (2003); Bordignon (2009); além de ampla busca nos textos legais, como: CF/88, LDB /96, PNE/2014. A partir deste estudo, podemos constatar que a Gestão Democrática é um ideal a ser alcançado como forma de melhorar a qualidade da educação, o que passa, obrigatoriamente, por políticas públicas sérias e comprometidas com a população; ainda, que na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, a equipe diretiva e o Conselho Escolar, estão comprometidos na busca de uma gestão mais democrática, contribuindo, assim, na construção de uma sociedade melhor.
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