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dc.contributor.advisorKuczura, Nathalie
dc.contributor.advisorDe Gregori, Isabel Christine Silva
dc.creatorRitter, Giane da Silva
dc.date.accessioned2017-08-21T17:09:00Z
dc.date.available2017-08-21T17:09:00Z
dc.date.issued2014-12-04
dc.date.submitted2014
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/11507
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2014.por
dc.description.abstractSustainability and the sustainable development are subjects often approached nowadays due to social problems, the constant climate changes, pollution, and the constant environmental degradation that challenges the survival of life in Earth. Exists, however, the misconception of associating the concept of sustainability only to environmental matters. Such misconception results in a limited and simple view. Sustainability should be understood in all of its facets, subject to the penalty of becoming an unfair and untrue speech. Thereby the business practices of social and environmental dumping face hardly the sustainable search and the sustainable development, prioritizing the voracity and insatiability seek for profit at any cost. Such practices, like it will be showed, generate social damage, reaching the collectivity and are against the maximum principle of sustainability. Starting with the previous concept of sustainability in its various dimensions and the social and environmental practices, it’s possible to analyze the impact generated by these practices in the sustainability dimension. Studying practical cases of the Brazilian jurisprudence it will be verified the effectiveness of the rules and the measures used objecting to emphasize the search and effectiveness of the constitutional principle of sustainability in its various facets.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDimensõespor
dc.subjectSustentabilidadepor
dc.subjectDimensionspor
dc.subjectSustainabilitypor
dc.subjectDumping ambientalpor
dc.subjectConcorrência deslealpor
dc.subjectDumping socialpor
dc.subjectUnfair competitionpor
dc.subjectSocial dumpingpor
dc.subjectEnvironmental dumpingpor
dc.titleFormas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas facespor
dc.title.alternativeWays of fighting social and environmental dumping practices: an analysis under the concept of sustainability in its various sacetseng
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasilpor
dc.degree.graduationDireitopor
dc.description.resumoA sustentabilidade e o desevolvimento sustentável é matéria constantemente abordada na atualidade frente aos problemas sociais, a acentuação das desigualdades sociais, as constantes alterações climáticas, poluição, e degradação ambiental constante que coloca em "xeque" a sobrevivência da vida da terra. Há, no entanto, o equívoco de associar o conceito de sustentabilidade unicamente às questões ambientais. Tal engano importa, portanto em uma visão simplista e limitada. Isso porque a sustentabilidade possui diversas facetas, sendo o viés ambiental apenas um deles. Se assim não se compreender, a sustentabilidade tornar-se-á um discurso inícuo e falacioso. Dessa forma, as práticas empresarias de dumping social e ambiental defrontam-se vigorosamente com a busca sustentável e do desenvolvimento sustentável, priorizando a voracidade e a insaciabilidade pelo lucro a qualquer custo. Tais práticas, como se demonstrará geram dano de espectro social, atingindo, invariavelmente a coletividade como um todo e vão de encontro com o princípio máximo da sustentabilidade. A partir do conhecimento prévio do conceito de sustentabilidade em suas diversas dimensões e das práticas dumping social e ambiental, é possível analisar o impacto gerado por essas práticas nas dimensões da sustentabilidade. Busca-se perquirir de que forma as práticas de dumping social e ambiental podem ser combatidas a fim de preservar o conceito de sustentabilidade em suas diversas facetas. Objetiva-se, portanto, investigar a legislação e medidas cabíveis a coibir as práticas de dumping social e ambiental, no âmbito nacional, para eficácia e eficiencia da sustentabilidade. Do estudo de casos práticos na jurisprudência brasileira verificar-se-á a eficácia das normas e das medidas adotadas e da atuação do Judiciário brasileiro a fim de se primar pela busca e eficácia do princípio constitucional da sustentabilidade nas suas diversas faces.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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  • TCC Direito [381]
    Coleção de trabalhos de conclusão do Curso de Direito

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