dc.contributor.advisor | Isaia, Cristiano Becker | |
dc.creator | Holz, Lucas Diego | |
dc.date.accessioned | 2017-08-23T16:11:41Z | |
dc.date.available | 2017-08-23T16:11:41Z | |
dc.date.issued | 2014-12-03 | |
dc.date.submitted | 2014 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/11560 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2014. | por |
dc.description.abstract | This study have the intent to indicate the substrate immanent to the modern concept of the sentence understood as the definitive act, in your double meaning, such as the act that puts an end on the proceeding or the processual phase and the only act of the procedure capable of define the merit of the cause, according to the principles of the traditional doctrine. The accomplishment of this work counts with the approach of the judicial, philosophical and doctrinal perspective about the theme. For this desideratum it was used the phenomenological “method”. As a result of having adopted this "method", it is necessary to start from the assumption that the interpreter should be prepared to let the thing (Law) “be” in your “presence”, without forgetting that himself (interpreter) is part of the understanding process. Thus, efforts will be made to demonstrate that the concept of sentence relates to another act of the judge in the civil procedure, more specific on what is meant by interlocutory decision. To the interlocutory decision, unlike the sentence, would be denied access to the merit of the cause – according to traditional doctrine, which follows the Italian model – and it would be a decision that never ends the procedure, and is preceding the sentence always. It will be demonstrated that what is meant by the sentence is actually a reflection of rationalism and their attachment for the search of certainty and mathematically demonstrable truths. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Processo civil | por |
dc.subject | Racionalismo | por |
dc.subject | Sentença | por |
dc.subject | Sentença definitiva | por |
dc.subject | Procedural | por |
dc.subject | Rationalism | por |
dc.subject | Sentence | por |
dc.subject | Final sentence | por |
dc.title | Processo e método: a influência do paradigma racionalista no conceito de sentença | por |
dc.title.alternative | Process and method: the influence of the rationalist paradigm in the concept of sentence | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Direito | por |
dc.description.resumo | Este estudo visa apontar o substrato imanente ao moderno conceito de sentença compreendido
como ato definitivo, no duplo sentido do verbo definir, ou seja, como ato que põe fim ao
procedimento ou a fase processual e como o único ato do processo capaz de definir o mérito
da causa, segundo preceitua a doutrina tradicional em processo. A realização deste trabalho
conta com a abordagem das perspectivas jurídicas, filosóficas e doutrinárias acerca do tema.
Para este desiderato foi utilizado o “método” fenomenológico. Ao adotar-se tal “método”
parte-se do pressuposto de que o intérprete deve estar antes disposto a deixar que coisa
(Direito) “seja” em seu “ser”, sem com isso esquecer que ele próprio (intérprete) é parte
integrante do processo compreensivo. Assim, procurar-se-á demonstrar que o conceito de
sentença se relaciona com outro ato do juiz no processo civil, especificamente no que se
entende por decisão interlocutória. Isto porque a esta, ao contrário da sentença, seria vedado o
acesso ao mérito – segundo a doutrina tradicional, seguidora do modelo italiano – e seria a
decisão que não está no locus final do procedimento, estando em momento anterior à sentença
sempre. Será demonstrado que o que se entende por sentença atualmente é reflexo do
racionalismo e sua fixação pela busca de certezas e verdades matematicamente
demonstráveis. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |