dc.contributor.advisor | Silva, Maria Beatriz Oliveira da | |
dc.contributor.advisor | Bueno, Igor Mendes | |
dc.creator | Curvello, André Foletto | |
dc.date.accessioned | 2017-08-25T16:07:47Z | |
dc.date.available | 2017-08-25T16:07:47Z | |
dc.date.issued | 2017-07-13 | |
dc.date.submitted | 2017 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/11573 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2017. | por |
dc.description.abstract | The condition of underdevelopment and dependence in which Brazil finds itself, even today, despite all the transformations experienced throughout the XX century, places us at a difficult historical crossroads: to accept the role that the capitalist center bequeathed us or to construct our own destiny as a self-determined Nation. In this direction, the present study seeks to understand, from the articulation between text (constitutional) and context (historical process), the juridical-political sense brought by our Political Charter with regard to the overcoming dependence and the construction / formation of a self-determined Nation. Therefore, a dialectical approach will be used, in which the first part will be devoted to the analysis of the formation process of the socioeconomic structures that will be progressively constituting the Brazilian social order until we arrive at the modernization process of the country. From this, the analysis concentrates around the theoretical assumptions of national developmentalism and the understanding of the process that culminated in the so-called "Interrupted construction". Finally, it seeks to understand the amplitude of the rescue made by the constitutional text of the developmentalist ideology, as well as the institutionalization of the means for the resumption of the Nation's construction, followed by a small criticism, in order to throw some clues on the issue of incapacity of the Constitution of 1988 (as the Fundamental Norm and Political Charter) to produce concrete effects towards overcoming dependence and underdevelopment. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Constituição | por |
dc.subject | Construção interrompida | por |
dc.subject | Desenvolvimento | por |
dc.subject | Dependência | por |
dc.subject | Nação | por |
dc.subject | Constitution | eng |
dc.subject | Development | eng |
dc.subject | Dependence | eng |
dc.subject | Interrupted construction | eng |
dc.subject | Nation | eng |
dc.title | Desenvolvimento nacional como objetivo fundamental da república: quando o contexto nega o texto | por |
dc.title.alternative | National development as a fundamental objective of the republic: when the context denies the text | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Direito | por |
dc.description.resumo | A condição de subdesenvolvimento e dependência em que se encontra o Brasil, ainda hoje, apesar
de todas as transformações vividas ao longo do século XX, coloca-nos numa difícil encruzilhada
histórica: aceitar o papel que o centro capitalista nos legou ou construir nosso próprio destino como
Nação autodeterminada. Nesse sentido, o presente trabalho busca compreender, a partir da
articulação entre texto (constitucional) e contexto (processo histórico), o sentido jurídico-político
trazido por nossa Carta política com relação à superação da dependência e a construção/formação
de uma Nação autodeterminada. Para tanto, lançaremos mão de uma abordagem dialética, na qual a
primeira parte será dedicada à análise do processo de formação das estruturas socioeconômicas que
vão progressivamente constituindo a ordem social brasileira até chegarmos no processo de
modernização do país. A partir de tal, a análise se concentra em torno dos pressupostos teóricos do
nacional desenvolvimentismo e da compreensão do processo que culminou na chamada “Construção
interrompida”. Ao fim, busca-se compreender a amplitude do resgate feito pelo texto constitucional do
ideário desenvolvimentista, bem como a institucionalização dos meios para a retomada da construção
da Nação, seguido de uma pequena crítica, a fim de lançar algumas pistas sobre a questão da
incapacidade de a Constituição de 1988 (enquanto Norma Fundamental e Carta Política) produzir
efeitos concretos no sentido da superação da dependência e do subdesenvolvimento. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |