Parceria público-privada no setor de presídios: um diagnóstico da evolução orçamentária de penitenciárias com e sem a utilização de parcerias-públicas
Abstract
O presente trabalho tem como objetivo diagnosticar a evolução orçamentária de cada uma das opções apresentadas aos gestores públicos e analisar as razões que os levam a optar pela parceria público privada ou aplicação direta de recursos na construção e manutenção de presídios. Inicialmente foram abordados os objetivos e a estruturação desse estudo, a justificativa para a realização desse trabalho e a definição do problema de pesquisa. Em etapa posterior serão analisados os aspectos legais e estudos realizados sobre o tema. No último capítulo, será apresentado o método utilizado no decorrer deste estudo para o levantamento de dados que respondam a problemática desta pesquisa. Os resultados foram colhidos e montados em tabelas e gráficos para uma melhor visualização e análise. As conclusões feitas não apontam para uma ou outra escolha como a melhor opção, apenas colocam quais diagnósticos podem ser feitos por meio dos resultados e os melhores cenários para cada escolha. Enfatiza-se que a escolha final é uma decisão política, porém o melhor embasamento técnico deve balizar a decisão.
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- Gestão Pública - EaD [365]
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