dc.creator | Froehlich, Charles Andrade | |
dc.date.accessioned | 2018-07-11T18:48:53Z | |
dc.date.available | 2018-07-11T18:48:53Z | |
dc.date.issued | 2017-04-07 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/13750 | |
dc.description.abstract | The present thesis intends to defend, mainly, the possibility of differentiation between Law and Moral proposed by the tradition of legal positivism. In this way, we will defend what is now called ―exclusive legal positivism‖. In a second moment, the ―normative‖ view will be added to this positivism. For contemporary legal positivists, it is true that the separation thesis does not mean that law does not have connections, necessary or not, to morality. What the contemporary legal positivists assert is that the existence and validity of law can not depend on moral criteria. The existence and validity of law depend only on social facts. Which brings us to the question of the sources of law. We will affirm, therefore, that the thesis that conjugates or names legal positivism is the thesis of social sources of law. The separation thesis is at best a sub-thesis of legal positivism. The first chapter deals with the ―Evolution of Legal Positivism‖, seeking to trace a historical course of the debate between law and morals and the characterization and changes of the two main schools of legal thinking: natural law theory and legal positivism. Thus, we begin with the reference to Greek culture and we come to the current debate between inclusivists and exclusivists. The second chapter delves deeper into the first in some ways. It deals specifically with the ―Challenges of Legal Positivism‖, that is, the arguments of its main opponent - Ronald Dworkin - as well as the counter-arguments and renewal of legal positivism in the new currents that have been established: exclusive legal positivism, inclusive legal positivism and (exclusive) normative legal positivism. The third chapter is the broadest and addresses ―The relationship between law and morality‖ from both the analytical and normative perspectives. It seeks from the influences of the first utilitarians on legal positivism, going through the importance of the distinction between positive moral and critical moral and ending with the replacement of the problem of the separation of law and moral in legal positivism. Finally, according to the arguments of exclusive legal positivism, especially the practical difference thesis, we opt for the best formulation that appears in the title of this thesis: the differentiation between law and morality from the sources thesis. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Direito | por |
dc.subject | Moral | por |
dc.subject | Positivismo jurídico | por |
dc.subject | Positivismo jurídico exclusivo | por |
dc.subject | Positivismo jurídico inclusivo | por |
dc.subject | Positivismo jurídico normativo | por |
dc.subject | Law | eng |
dc.subject | Morals | eng |
dc.subject | Legal positivism | eng |
dc.subject | Exclusive legal positivism | eng |
dc.subject | Inclusive legal positivism | eng |
dc.subject | Normative positivism | eng |
dc.title | A diferenciação entre direito e moral na tradição do positivismo jurídico | por |
dc.title.alternative | The differentiation between law and moral in the tradition of legal positivism | eng |
dc.type | Tese | por |
dc.description.resumo | A presente tese pretende defender, principalmente, a possibilidade de diferenciação entre direito e moral proposta pela tradição do positivismo jurídico. Neste caminho, defenderemos o que se chama, hoje, ―positivismo jurídico exclusivo‖. Em um segundo momento, será agregado o viés ―normativo‖ a este positivismo. Para os positivistas jurídicos contemporâneos, é certo que a tese da separação não quer dizer que o direito não tenha conexões, necessárias ou não, com a moralidade. O que os positivistas jurídicos contemporâneos afirmam é que a existência e a validade do direito não podem depender de critérios morais. A existência e a validade do direito dependem somente de fatos sociais. O que nos leva à questão das fontes do direito. Afirmaremos, portanto, que a tese que conjuga ou nomina o positivismo jurídico é a tese das fontes sociais do direito. A tese de separação é, no máximo, uma subtese do positivismo jurídico. O primeiro capítulo trata da ―Evolução do Positivismo Jurídico‖, buscando traçar um percurso histórico do debate entre direito e moral e a caracterização e mudanças das duas principais escolas de pensamento jurídico: o jusnaturalismo e o positivismo jurídico. Assim, começamos com a referência à cultura grega e chegamos ao debate atual entre inclusivistas e exclusivistas. O segundo capítulo aprofunda o primeiro em alguns aspectos. Trata, especificamente, dos ―Desafios do Positivismo Jurídico‖, ou seja, dos argumentos do seu principal opositor – Ronald Dworkin – bem como os contra-argumentos e a renovação do positivismo jurídico nas novas correntes que se estabeleceram: positivismo jurídico exclusivo, positivismo jurídico inclusivo e positivismo jurídico (exclusivo) normativo. O terceiro capítulo é o mais amplo e aborda ―As relações entre direito e moral‖ tanto da perspectiva analítica como da normativa. Busca desde as influências dos primeiros utilitaristas no positivismo jurídico, passando pela importância da distinção entre moral positiva e moral crítica e finalizando com a recolocação da problema da separação entre direito e moral no positivismo jurídico. Por fim, conforme os argumentos do positivismo jurídico exclusivo, principalmente a tese da diferença prática, optamos pela melhor formulação que consta no título desta tese: a diferenciação entre direito e moral a partir da tese das fontes. | por |
dc.contributor.advisor1 | Sautter, Frank Thomas | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2804652028967760 | por |
dc.contributor.referee1 | Fonseca, Renato Duarte | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9762748021331579 | por |
dc.contributor.referee2 | Rocha, Ronai Pires da | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/6507162920508018 | por |
dc.contributor.referee3 | Ghidolin, Clodoveo | |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/3147142162161654 | por |
dc.contributor.referee4 | Struchiner, Noel | |
dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/8897943441824788 | por |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8909098378595189 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Filosofia | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Filosofia | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |