Proposta de implantação de um centro de especialidades odontológicas no município de São Francisco de Paula/RS
Abstract
Este trabalho tem como objetivo propor a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas no município de São Francisco de Paula/RS. Os Centros de Especialidades são estabelecimentos de saúde da Atenção Secundária, criados a partir do Programa Brasil Sorridente para ampliar a oferta de serviços especializados, garantindo à população a integralidade da atenção em Saúde Bucal. Devem oferecer as especialidades de diagnóstico bucal, periodontia, endodontia, cirurgia oral menor e atendimento a portadores de necessidades especiais. Os Centros podem ser classificados em tipo I (três cadeiras odontológicas), tipo II (quatro a seis cadeiras odontológicas) e tipo III (acima de sete cadeiras odontológicas). Cada Centro recebe um valor de incentivo para implantação e custeio mensal, fazendo-se necessário o alcance da produção mínima mensal em cada especialidade. O processo de implantação é iniciado pelo gestor municipal que submete seu projeto ao Conselho Municipal de Saúde, o qual o encaminha à Comissão de Intergestores Bipartite que fará a solicitação do credenciamento junto ao Ministério da Saúde. Atualmente as Postarias n° 599/GM e n° 600/GM, ambas de 23 de março de 2006, normatizam a implantação e o financiamento, respectivamente, dessas unidades de saúde.
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