dc.creator | Dutra, Claudio Emelson Guimarains | |
dc.date.accessioned | 2019-02-28T17:55:59Z | |
dc.date.available | 2019-02-28T17:55:59Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.citation | DUTRA, Claudio Emelson Guimarains. Políticas públicas e gestão da educação básica. 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, UAB, 2016. E-book. | por |
dc.identifier.isbn | 978-85-8341-195-6 | por |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/15815 | |
dc.description | Material Didático do NTE - Licenciatura em Educação Especial | por |
dc.language | por | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ | * |
dc.subject | Educação básica | por |
dc.subject | Educação básica – financiamento | por |
dc.subject | Gestão escolar | por |
dc.subject | Políticas públicas | por |
dc.subject | Legislação educacional | por |
dc.subject | Professores – Formação | por |
dc.title | Políticas públicas e gestão da educação básica A | por |
dc.type | Livro | por |
dc.description.resumo | Para compreender o desenvolvimento do sistema educacional brasileiro, torna-se importante o resgate histórico da formação política, cultural e econômica que influenciou a atual estrutura da nossa educação. Por isso, sintetizamos, através de períodos, os principais acontecimentos que ocorreram na História do Brasil, bem como a elaboração de leis educacionais nestes contextos históricos. No espaço destinado ao estudo da legislação vigente, abordamos os artigos da Constituição Federal de 1988, que servirão de base para a compreensão do Sistema Educacional. É analisada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (ldb/96), com destaque para alguns artigos que tratam dos princípios e fins da educação, do direito à educação, do dever de educar e da organização da educação nacional. Concluímos os nossos estudos com a leitura de partes do Estatuto da Criança e do Adolescente, enfatizando principalmente os artigos 53 ao 59, que abordam os aspectos educacionais da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL | por |