Legislação agrária e ambiental
| dc.creator | Wizniewsky, José Geraldo | |
| dc.creator | Souza, Renato Santos de | |
| dc.date.accessioned | 2019-04-11T17:49:41Z | |
| dc.date.available | 2019-04-11T17:49:41Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.identifier.citation | WIZNIEWSKY, José Geraldo ... [et al]. Legislação agrária e ambiental. 1. ed. – Santa Maria, RS: UFSM, NTE, UAB, 2010. | por |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/16174 | |
| dc.description | Material Didático Cursos EaD NTE - Curso de Agricultura Familiar e Sustentabilidade | por |
| dc.language | por | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ | * |
| dc.subject | Legislação agrária | por |
| dc.subject | Legislação ambiental | por |
| dc.title | Legislação agrária e ambiental | por |
| dc.type | Livro | por |
| dc.description.resumo | A disciplina de Legislação Agrária e Ambiental, apresenta na Unidade A, os conceitos básicos de legislação agrária. Na Unidade B, aborda sobre a distribuição de terras, que é um tema relevante para o processo de reforma agrária, e nesse sentido, isso está disposto no Estatuto da Terra. Por esse estatuto, a reforma agrária é um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra. A Unidade C, aborda sobre a política ambiental, este capítulo dedica-se a descrever, classificar e avaliar os principais tipos de instrumentos de política ambiental utilizados nas regulamentações brasileiras e de outros países. Objetiva, também, introduzir algumas das questões que envolvem a eficiência na utilização de determinados instrumentos de gestão ambiental, presentes nas políticas e nas regulamentações ambientais brasileiras. A Unidade E, trás o estatuto do trabalhador rural, e por fim, na Unidade E, sobre o código de defesa do consumidor. | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS | por |
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