dc.contributor.advisor | Dotto, Dalva Maria Righi | |
dc.creator | Quevedo, Luís Claudio Nobre | |
dc.date.accessioned | 2019-04-22T13:26:14Z | |
dc.date.available | 2019-04-22T13:26:14Z | |
dc.date.issued | 2013-01 | |
dc.date.submitted | 2013 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/16275 | |
dc.description | Artigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública, EaD, RS, 2013. | por |
dc.description.abstract | This article proposes an analysis of popular participation in the Development of the Law
of the Master Plan of the municipality of Santana do Livramento. The methodology used for the routing
of activities related to the preparation and revision of the Master Plan, the City Statute, opinions
among the participants of the process, constitute the material for the execution of this work. The
approach vai the preparation of the Plan in 2006 and the context in which he gave as social
mobilization, to the review conducted in 2011, with the approval of supplemental law that gave new
wording to the Plan. The Ministry of Cities Guide, a publication that guides municipalities in the
preparation of Master Plans, was used to analyze the phases of development and revision of the
Master Plan. The conclusion reached is that there was less participation of individuals and entities in
the revision phase of the Plan, other than the preparation of the Plan, where popular participation
achieved a mobilization asset, which makes us see, through the study, that participation occurs in
greater numbers when citizens find ways and means to enable them to its frequency. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Participação popular | por |
dc.subject | Plano diretor | por |
dc.subject | Revisão | por |
dc.subject | Conselho da cidade | por |
dc.subject | Popular participation | eng |
dc.subject | Master plan | eng |
dc.subject | Revision | eng |
dc.subject | City council | eng |
dc.title | A participação popular na elaboração da lei do plano diretor da cidade de Santana do Livramento/RS | por |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização | por |
dc.degree.local | Polo de Santana do Livramento , RS, Brasil | por |
dc.degree.specialization | Gestão Pública, EaD | por |
dc.description.resumo | O presente artigo propõe uma análise sobre a participação popular na Elaboração da Lei
do Plano Diretor do município de Santana do Livramento. A metodologia utilizada para o
encaminhamento das atividades referentes à elaboração e revisão do Plano Diretor, o Estatuto da
Cidade, as opiniões junto aos participantes do processo, configuram o material para a execução
deste estudo de caso. A abordagem vai da elaboração do Plano no ano de 2006 e o contexto em que
ele se deu quanto à mobilização social, até a revisão realizada no ano de 2011, com a aprovação de
Lei complementar que deu nova redação ao Plano. O Guia do Ministério das Cidades, publicação que
orienta os municípios na elaboração dos Planos Diretores, foi usado para analisar as fases de
elaboração e revisão do Plano Diretor. Como conclusão se observou que houve uma menor
participação de indivíduos e entidades na fase de revisão do Plano, diferente da elaboração do Plano,
onde a participação popular alcançou uma mobilização bem superior, o que pressupõe que a
participação ocorre em maior número quando a cidadania encontra caminhos e instrumentos que
possibilitem sua frequência a eles. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |