Cultura, educação e ensino de história. Combate ao racismo: narrativas sobre a lei 10.639/03.
Abstract
A presente Tese Cultura, Educação e Ensino de História. Combate ao Racismo: Narrativas sobre a lei
10.639/03 parte da minha narrativa pessoal que problematiza a realidade social de negros e negras
no Brasil, nos últimos 40 anos e como essa história narrada é atravessada por outras narrativas, pela
cultura, educação e o ensino de história. A questão norteadora que respondi foi: “em que medida a
narrativa pessoal de um professor negro, que atuou na Disciplina de História, no Ensino Médio, a
partir do ano de 2003, marcada pela aprovação da Lei 10.639/03, contribuiu no combate ao racismo,
consolidando um currículo de educação antirracista?” O objetivo geral da pesquisa foi compreender
como as narrativas (auto)biográficas de professores negros e negras contribuem para a efetivação da
Lei 10.639/03 e como estas escolhas ajudaram a apontar um caminho para o combate ao racismo, a
partir do ensino de história. Os objetivos específicos foram identificar na minha narrativa pessoal
como a educação e a cultura foram determinantes na minha formação crítica; identificar na História
da Educação no Brasil como ocorreu o processo de criação da Lei 10.639/03; apresentar os
referenciais teóricos que embasaram minha análise para trabalhar com a Lei 10639/03; identificar os
referenciais africanos que orientam minha narrativa; apresentar uma proposta que relaciona as
narrativas (auto) biográficas, educação, cultura e ensino de história para o combate ao racismo. A
principal fonte de pesquisa foi minha narrativa pessoal tangenciada por depoimentos de uma
educadora e de um militante negro. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, cuja metodologia
foi pautada pela pesquisa (auto)biográfica, tendo como procedimento metodológico pesquisa
bibliográfica e documental. Com base nesse procedimento metodológico identifico as causas do
silenciamento histórico de negros e negras que produzem o racismo epistêmico em nossa sociedade
e aponto ao final, como essas narrativas trazidas para sala de aula podem através de seu ato
reflexivo e dialógico produzir uma pedagogia de combate ao racismo na educação. Foi realizada uma
pesquisa de tipo (auto)biográfica. Tendo como procedimento metodológico uma pesquisa bibliográfica
e documental. A problemática da pesquisa dialoga com uma reinterpretação epistemológica do
ensino de História pautada pela pesquisa (auto)biográfica com o objetivo de combater o racismo e,
desta forma, a produção de contradições sociais e a necessidade de reelaborar a forma de ensinar e
aprender justificam uma abordagem que usará como pano de fundo o campo da pesquisa
(auto)biográfica por reconhecer nele o espaço adequado e plural na elaboração da tese e de
reinterpretações no campo teórico e epistemológico. Inicialmente me narro e desse processo retiro os
elementos pontuais que introduzem os questionamentos inicias. Cada capítulo será pautado pelo
laço estabelecido entra a pesquisa acadêmica e os valores culturais africanos que dão sentido a
herança de negros e negras: a oralidade, a ancestralidade, a circularidade e a força vital, como
elementos de uma África que se faz presente na ação humana no espaço educacional. De acordo
com os professores entrevistados, para que ocorra uma educação antirracista é necessário que os
cursos de formação inicial e continuada de professores incluam a temática em seus currículos,
articulada a instrumentos didático-pedagógicos e visando à harmonia nas relações raciais. Portanto,
evidenciar as vozes dos professores investigados em um tempo e espaço determinados,
ressignificando a sua própria história e revivendo sua trajetória percorrida, contribuiu para a
compreensão da formação da identidade do professor, produzindo novos significados para a atuação
docente.
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