Os direitos da sociobiodiversidade na América Latina e a sustentabilidade de produtos
Resumo
No contexto de crise ambiental da atualidade, o meio ambiente é o ponto central de uma discussão
que envolve desigualdade social e informacional, injustiça ambiental, dignidade da pessoa humana,
interesses econômicos e desenvolvimentistas, relações de colonialidade, território, impactos
ambientais decorrentes das atividades industriais e do consumo, e sérias conseqüências ambientais,
as quais vêm em prejuízo da vida de gerações presentes e futuras. Soma-se a isso a perspectiva dos
países latino-americanos, historicamente explorados e detentores de diversidade ecológica e riqueza
de saberes originários. Nessa esteira, é realizada uma análise teórica dos aspectos jurídico-sociais
envolvidos nesta temática, a fim de pensar as possibilidades da sustentabilidade de produtos, em
suas diversas dimensões, referenciada através de aspectos socioambientais, de modo a contribuir
para a efetivação de direitos da sociobiodiversidade na América Latina da atualidade, relacionando
direitos humanos e meio ambiente como partes de um todo. Enquanto método de abordagem, devido
ao caráter interdisciplinar da pesquisa, é utilizada a Teoria de Base Sistêmico-Complexa, como matriz
teórica. Quanto ao método de procedimento, foi realizada pesquisa bibliográfica e, para a técnica de
coleta de dados, foi adotada a produção de fichamentos e resumos estendidos. Por se tratar de um
trabalho teórico, a proposta é pensar um modo de ver o mundo que coloque os direitos da
sociobiodiversidade em primeiro plano, com a realização da sustentabilidade em todas as dimensões.
E, no contexto apresentado, a mudança de visão de mundo e conscientização a respeito da questão
ambiental já constituem avanços substanciais, diante do anseio humano por qualidade de vida. Por
fim, conclui-se que o desenvolvimento tecnológico e econômico é necessário e, os países latinoamericanos,
pela sua posição nas relações internacionais, buscam este desenvolvimento. Sem
embargo, este desenvolvimento deve envolver também as dimensões ambiental, social e cultural,
para atendimento à sustentabilidade, com regulamentação do Estado sobre o mercado. Também, o
desenvolvimento de produtos que tenham um ciclo de vida sustentável em todas as suas etapas,
focando-se nas necessidades, conhecimentos e uso de recursos do lugar, voltando-se às
peculiaridades latino-americanas, sem reproduzir padrões dominantes. É a reprodução prática do
diálogo de saberes, em uma relação respeitosa destas culturas e conhecimentos, que devem ser
valorizados e incentivados, face ao histórico de negação e exploração passado, nessa reocupação
pelos povos originários do que sempre lhes pertenceu, em um basta às relações de dominação. No
mais, os países latino-americanos são imensamente ricos, mas cabe visão de futuro na gerência
destas riquezas, para condições dignas de vida a toda a população, assim como a preservação do
meio ambiente.
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