Programa de Pós-Graduação em Direito
Coleção de dissertações do Programa de Pós-Graduação em Direito
Recent Submissions
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Discurso de ódio LGBTI+fóbico e criminologia crítica no estudo dos danos sociais: um enfoque jurídico a partir da narrativa de vítimas na cidade de Santa Maria/RS
(2023-06-12)Este trabalho se insere no campo da criminologia crítica, especialmente a partir do enfoque dos danos sociais. Também se apoia na ruptura epistemológica da criminologia queer, criminologias feministas, afrocentrada e ... -
A justiça de transição no Brasil na encruzilhada da história: limites e possibilidades para superação do atual estado de coisas
(2023-04-14)O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo sobre os limites e possibilidades para implementação de uma efetiva Justiça de transição no Brasil, o qual terá como pressuposto compreendê-la no contexto da ... -
Sujeitos políticos e desinformação: a pandemia da Covid-19 e os desafios jurídicos acerca da moderação de conteúdos das redes sociais
(2023-06-29)A presente dissertação objetiva verificar quais são os desafios, no âmbito jurídico, e os limites do sistema de moderação de conteúdos das plataformas digitais, no que tange à propagação de desinformação sobre a pandemia ... -
O embate entre procedimentalismo e substancialismo em tempos de sociedade em rede: o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR
(2021-12-20)O atual Código de Processo Civil brasileiro, que entrou em vigor em março de 2016, inaugurou um “sistema” de respeito aos precedentes judiciais obrigatórios. Ou seja, vigora no Brasil um modelo dogmático que reconhece ... -
Litigância estratégica em direito migratório: a experiência de atuação do MIGRAIDH/UFSM
(2022-12-13)A luta por conquistas e concretização de direitos no âmbito dos Direitos Humanos não é linear. Embora haja um discurso dominante de progressividade no avanço do reconhecimento e normatização de direitos em virtude do ... -
Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasil
(2023-05-04)O trabalho se delimita às migrações dos indígenas venezuelanos da etnia Warao para o Brasil no contexto da interculturalidade proposta no constitucionalismo latino-americano. Este, como uma possível alternativa epistêmica ... -
A (in)eficácia do sistema normativo florestal no Brasil: um olhar para as raízes do problema e um encontro com a refundação da jurisdição
(2022-05-27)O presente trabalho objetiva investigar a evolução da legislação florestal, bem como apontar os pontos problemáticos da norma, para perceber a (in)eficácia da norma florestal e propor a perspectiva da refundação da jurisdição. ... -
O direito está na moda: uma análise dos reflexos da propriedade industrial e da sustentabilidade na indústria da moda
(2023-02-03)Atualmente a moda é a terceira indústria mais poluente do mundo e também uma das mais rentáveis. A moda, em geral, é associada à superficialidade e, também, ao glamour, à fantasia, ao luxo e, eventualmente, à criatividade. ... -
O direito de acesso à informação pública como cuidado do comum agonístico na demo-tecno-diversa "macondo constitucional": bloco latino-americano de interconstitucionalidade e estado da arte bibliométrico sobre o tema
(2022-03-24)A presente dissertação teve como desiderato estabelecer um novo horizonte de normação jurídica para o direito de acesso à informação pública na América Latina que, opondo-se aos vieses metafísicos, liberais e racionalistas, ... -
A proteção jurídica de influenciadores digitais infantis: desafios para a sociedade em rede
(2023-04-28)As configurações da sociedade em rede proporcionaram o surgimento de novos fenômenos sociais, que ganharam contornos ainda mais relevantes com os mecanismos do capitalismo de vigilância e o poder das big techs. Como ... -
A responsabilidade social das empresas transnacionais chinesas ligadas à mineração na República Democrática do Congo em matéria de exploração de trabalho infantil: potencialidades e limites
(2023-08-02)Características próprias do atual modelo econômico global possibilitam a intensificação das operações empresariais transnacionais e a descentralização dos processos produtivos. Aproveitando-se dessa possibilidade, os ... -
Do meio ambiente à qualidade de vida: política nacional de promoção da saúde, um dos possíveis caminhos
(2018-11-06)A sociedade contemporânea vem apresentando mudanças profundas, as quais passam a desencadear um cenário de incertezas, crises econômicas, políticas, sociais e ambientais. Nesse contexto, é preciso voltar-se para aqueles ... -
Migrações e o reconhecimento do sujeito de direitos no Brasil
(2023-02-07)A presente pesquisa apresenta como tema central as migrações humanas e o reconhecimento do sujeito de direitos. Os dispositivos jurídicos de proteção de deslocamento humano denunciam medidas reducionistas, securitárias ... -
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
(2022-07-05)O ano de 2020, além de ter sido marcado pelos tristes efeitos da pandemia de Covid-19, pode ser identificado pelas notórias preocupações advindas dos problemas ambientais, aliadas aos crescentes estudos que corroboram ... -
O Sistema Internacional de Patentes e a saúde global: as possíveis imbricações no contexto das doenças e populações negligenciadas
(2021-02-05)O enrijecimento das normas patentárias a partir da assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) no âmbito da Organização Mundial do Comércio fez com ... -
A proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade na América Latina: uma análise das legislações do Brasil e do Equador
(2022-02-17)Os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade são todos aqueles saberes produzidos pelas populações tradicionais a partir da troca que realizam com o entorno natural. Esses saberes acabam revelando diversas ... -
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
(2022-11-04)O presente trabalho tem como escopo realizar um estudo sobre as startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade. Nesse contexto, aborda-se a referida temática diante de uma análise a partir das práticas ... -
Inundações urbanas e prevenção de danos: a prestação jurisdicional a serviço do direito à cidade sustentável a partir da tutela processual civil preventiva
(2022-09-14)A sociedade em rede e suas complexidades depara-se constantemente com desastres ambientais de grandes proporções. As inundações urbanas, desastres de natureza hidrológica e que num primeiro momento podem parecer ... -
O acesso à internet como um novo direito fundamental em um cenário (pós) pandêmico
(2022-11-25)Este trabalho objetivou investigar a possibilidade de se conceber o acesso à internet como um novo direito fundamental no cenário (pós) pandêmico. A investigação dessa temática foi impulsionada pelo fato que a internet, ... -
Da terra ao pão: a reforma agrária como condição para garantia da segurança alimentar a partir da COOTAP- Ltda
(2022-02-18)O debate em torno da questão agrária no Brasil ocorre há séculos e tem como principal ponto a concentração de terra. Desde a sua formação, a divisão desigual de terras tem se mantido com nenhuma mudança significativa ...
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