• Animais não-humanos: (im)possibilidade de herança testamentária no ordenamento jurídico pátrio: um olhar com base no direito comparado 

  Silva, Raonny Canabarro Costa da (2023-12-06)

  O presente estudo retrata os animais não-humanos e a (im)possibilidade de herança testamentaria, a partir da comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e o internacional, usando como exemplo alguns países que já ...

• Subjetividade jurídica e trabalho: antagonismo e crítica nos marcos do capitalismo de plataforma 

  Felipin, Giovano José (2024-09-30)

  Este trabalho apresenta um estudo sobre as contradições e potencialidades do antagonismo produzido entre a subjetividade jurídica moderna e a nova morfologia emergente do trabalho nos marcos do capitalismo de plataforma. ...

• O processo estrutural na sociedade em rede 

  Rocha, Júlio Monti de Assis Brasil (2024-07-30)

  Nos últimos anos, a sociedade tem passado por transformações significativas impulsionadas pelo avanço da tecnologia e da conectividade, tornando-se cada vez mais complexa. A emergência da sociedade em rede, aliada aos ...

• A função social das indicações geográficas: uma análise a partir dos cadernos de especificações técnicas de selos da Região Sul do Brasil 

  Londero, Alessandra Staggemeier (2023-11-07)

  Sociedade e propriedade sempre mantiveram uma relação indissociável desde que o mundo é mundo, nem sempre estão no mesmo ritmo, mas sempre atreladas. Ao longo da história o indivíduo sempre buscou exercer um poder, uma ...

• O controle difuso de constitucionalidade como instrumento de tutela do patrimônio cultural no Brasil: um exame sob a ótica da dimensão cultural da sustentabilidade 

  Finger, Otávio Martins (2024-06-04)

  Este trabalho buscou demonstrar como o controle difuso de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário pode consistir em instrumento de tutela ao patrimônio cultural no Brasil. A pertinência do estudo encontra-se ...

• Para além do estado da Paraíba: direito animal e o transfederalismo brasileiro 

  Silva, Priscilla (2024-04-24)

  As fontes normativas de Direito Animal são essencialmente estaduais e municipais. Dentre tais leis, destaca-se o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba, pois, sob a luz do artigo 225, §1º, inciso VII, ...

• A convergência entre o trabalho em condições análogas à escravidão e a vulnerabilidade atrelada à imigração no Brasil 

  Mallmann, Tainara Mariana (2024-06-04)

  A presente dissertação realiza uma análise acerca de determinados fatores de vulnerabilidade que podem resultar na submissão de imigrantes a relações de trabalho análogas à escravidão no Brasil. Sabe-se que os imigrantes ...

• O princípio da publicidade e a proteção de dados pessoais: o sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) 

  Santos, Luiz Henrique Silveira dos (2024-04-11)

  Frente às desconfianças de uma plataforma que possa executar a atividade registral na sociedade em rede, que vise a publicidade dos atos registrais, mas ao mesmo tempo garanta a proteção dos dados pessoais dos usuários ...

• A Online Dispute Resolution como elemento obrigatório prévio ao ajuizamento de ações judiciais na sociedade em rede: o exemplo privilegiado do direito previdenciário e do consumidor 

  Santos, Marcos Augusto Ribeiro dos (2024-04-23)

  A Online Dispute Resolutions (ODR) como elemento obrigatório para acesso ao processo jurisdicional brasileiro é o tema da presente pesquisa. A delimitação possui o enfoque nas formas como são apresentadas as resoluções ...

• A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira 

  Rohde, Carolina de Oliveira (2023-12-18)

  Com a intensificação dos desastres antropogênicos no globo, as mudanças climáticas começaram a figurar como o maior desafio a ser enfrentado na atualidade. Em meio a isso, inúmeros instrumentos regulatórios envolvendo a ...

• O sistema internacional de patentes no contexto da pandemia de Covid-19: a dicotomia entre o direito universal a saúde e a pirataria 

  Nunes, Otávio Augusto Milani (2024-04-22)

  Em janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a doença causada pela nova cepa de coronavírus, denominada Covid-19, constituía uma “Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional”. Nos meses ...

• Sustentabilidade à mesa: impactos ambientais do consumo da carne 

  Rehbein, Katiele Daiana da Silva (2023-11-29)

  A presente pesquisa teve como objetivo examinar a degradação ambiental resultante do consumo da carne de animais, avaliando suas repercussões em todas as esferas do meio ambiente, incluindo a vida humana, vegetal e animal. ...

• O direito achado nos Pampas: o que os conflitos socioambientais atuais em torno da mineração no bioma brasileiro têm a dizer sob a ótica da sociobiodiversidade 

  Curvello, Isabel Foletto (2023-12-18)

  O Bioma Pampa é considerado rico em diversidade biológica e em diversidade cultural, caracterizando-se como o território onde uma série de comunidades fincou raízes e desenvolveu suas culturas. Esse trabalho se concentra ...

• “ Cai o rei de espadas, cai o rei de ouros”: o impeachment do Presidente da República como direito de resistência no estado democrático 

  Farias, Thieser da Silva (2023-10-25)

  A democracia liberal prestigia a alternância pacífica no Poder de pessoas e grupos que ocupam temporariamente as funções delegadas pela ordem normativa. Via de regra, o mencionado revezamento acontece mediante eleições ...

• A sociedade em rede e a pessoa com deficiência: reconhecimento social e os desafios da extimidade na era digital 

  Goulart Neto, Humberto (2023-10-30)

  Os avanços tecnológicos ocorridos no final do século XX, em especial relativos à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), impactaram sobremaneira na sociedade moderna, modificando-se profundamente as relações interpessoais ...

• Criminologia verde e o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil: um estudo sobre o silenciamento dos danos causados pelo glifosato 

  Chelotti, Julia de David (2020-04-13)

  De uma ferramenta para o aumento da produtividade no campo a um problema de saúde coletiva, o uso de agrotóxicos, na mesma medida em que é incentivado e explorado por agentes poderosos, de outro lado, sentencia as ...

• Métodos alternativos de resolução de conflitos: desafios dos movimentos de extrajudicialização da justiça por meio das novas tecnologias 

  Padilha, Leonardo Lopes (2023-10-27)

  O processo jurisdicional enfrenta desafios na adequação aos direitos fundamentais e na efetividade dos princípios constitucionais, que entram em conflito com o paradigma racionalista do processo, gerando a situação de ...

• O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade 

  Costenaro, João Pedro do Nascimento (2023-10-03)

  A crise ambiental contemporânea exige uma resposta enérgica da sociedade, a qual, aliada ao pensamento atual, fortemente influenciado por uma lógica predatória e universalista, permeia o modo atual de desenvolvimento ...

• Hermenêutica em tempos de algoritmização da decisão judicial: a necessidade de pensar a tese da resposta correta no direito processual da sociedade em rede 

  Tonetto, Arthur Posser (2023-10-30)

  O processo civil foi invadido pelas tecnologias algorítmicas de inteligência artificial, enquanto solução para o crítico abarrotamento de demandas que exigem do Judiciário a satisfação jurisdicional. Não era para menos. ...

• Estudo dos casos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica da (co)responsabilidade do Estado 

  Pereira, Kleyton (2023-09-26)

  Os desastres empresariais em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019) revelaram ao mundo as externalidades da superexploração minerária e seus mais nefastos efeitos para sociobiodiversidade. Nesse contexto, dois Estados da ...

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