O processo estrutural na sociedade em rede
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Data
2024-07-30Primeiro membro da banca
Ribeiro, Darci Guimarães
Segundo membro da banca
Nicoli, Ricardo Luiz
Metadata
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Nos últimos anos, a sociedade tem passado por transformações significativas impulsionadas
pelo avanço da tecnologia e da conectividade, tornando-se cada vez mais complexa. A
emergência da sociedade em rede, aliada aos novos anseios das sociedades constitucionalmente
democráticas, trouxe consigo mudanças substanciais nos processos judiciais, que cada vez mais
afetam estruturas sociais, econômicas e políticas. Assim, na atual quadra histórica, faz-se
necessário compreender o processo civil democrático a partir da hermenêutica, necessitando-se
abordar um novo direito processual apto a tutelar direitos nas novas exigências construídas pelo
Estado Democrático de Direito, adequando-se e justificando sua existência ao seu tempo socialhistórico, tendo como fundamento sempre a compreensão do caso concreto, com a
(re)valorização, portanto, da linguagem como condição de possibilidade. Dessa forma, buscase compreender, sob o viés da hermenêutica-filosófica, as principais teorias existentes a respeito
do processo estrutural, visando encontrar respostas constitucionalmente adequadas aos
problemas conceituais, procedimentais e decisórios, efetivando a democratização processual e
destacando-os dispositivos possíveis de utilização pelo Poder Judiciário em busca de efetivar
esses anseios. Nesse contexto, o papel do Poder Judiciário se tornou crucial para garantir a
aplicação desses dispositivos legais e constitucionais adequados que possam lidar eficazmente
com as complexidades desse novo cenário. As decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal
Federal, proferidas no recurso extraordinário nº 684.612 e na ADPF 347, assumiram um papel
de destaque na definição dos parâmetros legais e jurisprudenciais para lidar com essas questões,
necessitando serem compreendidas. Para tanto, utilizar-se-á no presente trabalho o
procedimento bibliográfico e documental, a partir de uma compreensão doutrinária e
jurisprudencial, com a finalidade de alcançar maior solidez à presente pesquisa, buscando
examinar o tema escolhido. A partir disso, o trabalho se estrutura em 03 capítulos, cada qual
dividido em 2 subcapítulos. Ao final, se conclui que há elementos históricos, legais e
jurisprudenciais suficientes para sustentar a existência e efetividade dos processos estruturais
na atual quadra histórica.
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