Browsing Programa de Pós-Graduação em Direito by Title
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Accountability social no Brasil: um caminho possível para a efetivação do controle popular de recursos públicos
(2018-01-11)Este trabalho se desenvolve com a finalidade de identificar fatores que dificultam o exercício do poder de denúncia no controle social de recursos públicos. Motiva-se a investigação pelo fato de que a corrupção, através ... -
Autonomia para morrer: a universalização da ortotanásia como expressão de um direito à morte digna em face de uma cultura cosmopolita
(2018-03-15)A sociedade global emergente é responsável por criar um cenário de reconfigurações a antigos e novos direitos. Em meio a esse desafio, elege-se a tratativa dos direitos relacionados ao fim de vida, mais precisamente ... -
BIODIVERSIDADE, TECNOLOGIA E SOCIEDADE: O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL COMO POSSIBILIDADE EMANCIPATÓRIA NA PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
(2016-02-16)Este trabalho pretende analisar a relação entre as temáticas da biodiversidade, tecnologia e sociedade buscando evidenciar a importância do direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na ... -
Biopirataria das plantas medicinais enquanto apropriação dos conhecimentos tradicionais da Amazônia Brasileira
(2019-02-18)A Amazônia brasileira é detentora da maior biodiversidade do planeta, além de possuir uma rica diversidade cultural. Nesse cenário, os povos e comunidades tradicionais desenvolvem conhecimentos tradicionais acumulados de ... -
Biossegurança no patenteamento de tecnologia transgênica contida em sementes: uma visão a partir da função socioambiental da propriedade intelectual
(2018-12-03)Este trabalho analisou a relação entre a biossegurança no patenteamento de tecnologia transgênica contida em sementes e o cumprimento da função socioambiental da propriedade intelectual. Como objetivos específicos, ... -
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UMA ANÁLISE DA SUA EFETIVA PROTEÇÃO SOB O VIÉS DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA CULTURA
(2015-10-29)O Brasil revela-se como sendo um país megadiverso, tendo uma grande diversidade ecológica, bem como cultural. Isso permite que, nas mais diversas regiões brasileiras, sejam perpetuados diferentes conhecimentos tradicionais ... -
A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JURÍDICO AMBIENTAL: COMUNICAÇÕES DESDE A ECOLOGIA POLÍTICA
(2016-09-30)Este trabalho é uma análise da construção da decisão jurídico-ambiental, a partir da perspectiva da Ecologia Política, verificando se, nos julgados da matéria, há elementos que considerem os fatores fundamentais da Ecologia ... -
A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA FORTALEZA EUROPA: DA COMUNITARIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS MIGRATÓRIAS À EMERGÊNCIA DO SISTEMA EUROPEU DE VIGILÂNCIA DAS FRONTEIRAS (EUROSUR)
(2015-03-27)A progressiva comunitarização das políticas migratórias no âmbito da União Europeia (UE) coincide com o aumento dos fluxos humanos no espaço Schengen, motivado, em larga medida, pelas características e demandas econômicas ... -
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE: análise do tratado internacional das pessoas com deficiência em relação à legislação previdenciária brasileira e argentina
(2016-03-18)A presente dissertação tem como escopo a análise acerca do tratamento dado ao controle de convencionalidade das leis no cenário jurídico brasileiro e argentino. O problema se pesquisa reside em analisar qual a hierarquia ... -
DA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE E DAS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013 À REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
(2015-03-16)As manifestações ocorridas em junho de 2013 entraram para a história do Brasil. Os protestos convocados em virtude do aumento das tarifas do transporte público, com centralidade em São Paulo, espalharam-se por centenas de ... -
DA DEMOCRACIA À CIBERDEMOCRACIA: CONDIÇÕES E (IN)EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO COLABORATIVA DO MARCO CIVIL DA INTERNET
(2015-03-04)A democracia representativa atravessa um período de transformações, pois ao mesmo tempo em que é o regime político de governo adotado na generalidade de países, vem sendo objeto de muitas críticas. Há a percepção de ... -
Decripitando as reformas do poder judiciário brasileiro motivadas pelo pluralismo transnacional: o império dos standards e indicadores
(2018-03-06)A presente dissertação tem como problema de pesquisa desvelar as reformas realizadas no Poder Judiciário brasileiro que foram fundamentadas em standards e indicadores produzidos pelo Banco Mundial sob o viés do neoliberalismo ... -
A demarcação de terras indígenas e sua função socioambiental: os obstáculos do Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU
(2018-03-28)A presente dissertação aborda o tema da demarcação de terras indígenas e a função socioambiental desta, tecendo críticas sobre o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU. Os povos indígenas que habitam em terras brasileiras ... -
OS DESAFIOS DO USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL: AS RESPOSTAS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO DIANTE DO PROCESSO ELETRÔNICO
(2016-03-28)A recente inserção do processo eletrônico sobrevém envolta em uma série de questionamentos, desde em relação a aspectos mais práticos do cotidiano processual a questões mais delicadas, em especial no que tange ao exponencial uso ... -
O desvelar de uma teoria da decidibilidade aplicada ao regime de teletrabalho
(2017-03)As influências geradas pelas novas tecnologias de informação e comunicação – TICs trouxeram consideráveis mudanças em todo o globo, tornando a sociedade contemporânea numa verdadeira sociedade em rede. Esses avanços ... -
A dimensão jurídico-política do amor: os direitos emergentes e as revoluções moleculares – reflexões para uma ecologia (bio)política dos afetos
(2018-03-28)Este trabalho realiza uma reflexão acerca da ecologia dos afetos como condição para concretização dos direitos da sociobiodiversidade. Para tanto, a indagação fundamental volta-se à demonstração dos afetos como postulados ... -
O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das tic pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil
(2017-03-10)Este trabalho destina-se a tratar acerca do Direito à Comunicação e Direito à Informação na Sociedade em Rede a partir da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) pelo movimento social FNDC como estratégia ... -
O DIREITO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO: UM ESTUDO COMPARADO DAS POTENCIALIDADES E DESAFIOS DOS PORTAIS DOS PARLAMENTOS BRASILEIRO E MEXICANO NA CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA
(2014-12-05)O presente trabalho objetivou analisar o tratamento normativo do direito à informação pública no Brasil e no México, cotejando as legislações com a observação dos portais do Poder Legislativo federal, a fim de averiguar ... -
Direito à informação x proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes
(2017-02-23)É inegável que o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC), desenvolvidas nos século XX e XXI, tanto pode criar novas conexões e formas de interação positivas entre sociedade civil e Estado, quanto desenvolve ... -
O direito à privacidade da criança na sociedade em rede: desafios e perspectivas dos atores encarregados da proteção integral
(2019-04-26)A presente dissertação se propõe a refletir sobre a necessidade de se dirigir um olhar mais atento à proteção do direito fundamental à privacidade dos nativos digitais com o advento da contemporaneidade. Dessa forma, ...