dc.contributor.advisor | Cavalheiro, Larissa Nunes | |
dc.creator | Santos, Guilherme Pinto Dos | |
dc.date.accessioned | 2019-08-07T14:50:15Z | |
dc.date.available | 2019-08-07T14:50:15Z | |
dc.date.issued | 2016-12-05 | |
dc.date.submitted | 2016 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/17734 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2016. | por |
dc.description.abstract | The theory of crime, throughout history, has evolved to contemplate both social and political reality in the criminal aspect. Although various theories have been proposed to conceptualize, analytically, the crime, the finalism, of Hans Welzel, according to the majority of specialists, although not immune to criticism, was incorporated by the Brazilian legal system. Having made an exposition about this historical evolution and established the parameters on which the conduct analysis is based, in our legislation, the present study proposes, through the method of monographic procedure and the method of deductive approach, to identify the limits and possibilities of the finalist theory, as well as the way in which the Superior Court of Justice, the Federal Supreme Court and the Court of Justice of Rio Grande do Sul understand and eventually incorporate it. It is also discussed how these courts analyze the intent in their decisions, which is done through a study of judgments given in practical cases. From this point, it is sought to detect in doctrine the main alternatives currently offered to remedy any incompleteness of the finalist theory, in order to better respond to the needs of 21st century society | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Teoria do delito | por |
dc.subject | Dolo | por |
dc.subject | Finalismo | por |
dc.subject | Jurisprudência | por |
dc.subject | Theory of crime | eng |
dc.subject | Intent | eng |
dc.subject | Finalism | eng |
dc.subject | Jurisprudence | eng |
dc.title | O dolo na teoria do delito: uma análise da evolução histórica e da atual jurisprudência | por |
dc.title.alternative | The intent in theory of crime: an analysis of historical evolution and current jurisprudence | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Direito | por |
dc.description.resumo | A teoria do delito, ao longo da história, evoluiu de modo a contemplar tanto a realidade social, quanto a realidade política, no aspecto criminal. Em que pese várias teorias tenham se proposto a conceituar, analiticamente, o delito, o finalismo, de Hans Welzel, de acordo com a maioria dos especialistas, embora não imune a críticas, foi incorporado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Feita uma exposição acerca dessa evolução histórica e estabelecidos os parâmetros sobre os quais se funda a análise da conduta, em nossa legislação, o presente estudo se propõe, por meio do método de procedimento monográfico e do método de abordagem dedutivo, a identificar os limites e possibilidades da teoria finalista, bem como a forma como o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a compreendem e, eventualmente, incorporam. Também é discutida a forma como essas cortes analisam o dolo nas suas decisões, o que é feito por meio de estudo de acórdãos proferidos em casos práticos. A partir daí, busca-se detectar, na doutrina, quais as principais alternativas oferecidas atualmente para sanar eventuais incompletudes da teoria finalista, de modo a melhor responder às necessidades da sociedade do século XXI. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |