O presente estudo referente ao Trabalho de Final de Curso (EDE 1024), do curso de Educação Especial Diurno, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), apresenta uma análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência, aprovado no ano de 2015, procurando analisar os discursos na constituição desses sujeitos e alguns desdobramentos na constituição dos sujeitos com deficiência. Para tanto aproximo-me da perspectiva teórico-metodológica pós estruturalista e busco construir um estudo de inspiração foucaultiana, elencando como materialidade analítica o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015). O percurso metodológico desse estudo apresenta articulação com a pesquisa “A Produção de Práticas discursivas no Campo da Educação Especial no Contexto da Racionalidade Inclusiva”, desenvolvida por pesquisadores do Grupo de Pesquisa Diferença, Educação e Cultura – DEC/CNPq/UFSM, cujo objetivo visa investigar as diferentes práticas discursivas no campo da educação especial produzidas no contexto da racionalidade inclusiva. A partir da análise no documento foi possível perceber discursos que produzem a responsabilização da sociedade sobre os sujeitos com deficiência e a necessidade de produção de garantias de que eles conquistem condições de autogestão, para não se constituírem como um risco para a sociedade. Possibilidade de duplo efeito dos discursos: sobre os sujeitos sem deficiência que precisam conduzir os sujeitos com deficiência para um modo de vida inclusivo; e sobre os sujeitos com deficiência que precisam aceitar desenvolver uma auto-gestão que lhe possibilite conquistar condições de inclusão