Inclusão aos indivíduos com necessidades especiais nas políticas públicas
Resumo
Os Indivíduos com necessidades especiais se caracterizam por apresentar impedimentos de longo, médio e/ou curto prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, não podendo exercer sua plena participação social. Diante disto, destaca-se a importância de debates á reflexões sobre tal enfoque tornando evidente questões que regem nossa vivência em sociedade. Neste contexto o presente estudo têm como objetivo conhecer quais são as políticas públicas de inclusão dos indivíduos com necessidades especiais no Rio Grande do Sul, por meio de uma revisão bibliográfica realizada na base de dados do Scientific Electronic Library Online (Scielo) sobre as palavras-chaves: políticas públicas e inclusão bem como, a relação entre as temáticas no período de 2007 a 2011. Utilizaram-se como critério de inclusão os resumos que contemplaram as políticas intersetoriais e indivíduos com necessidades especiais (IEN) como sujeito. Sobre tal pesquisa, dos 240 resumos encontrados nenhum contemplou os critérios de inclusão, por conseguinte, foi realizada uma aproximação dos INE com as normativas, portarias e leis vigentes visto que se torna notório a falta de publicações sobre esta temática. Portanto, o conhecimento é forma efetiva para o desenvolvimento e reestruturação de novas leis e decretos que venham acolher os INE na defesa de sua integridade física e moral, bem como para aqueles que garantem a universalidade de acesso e a integralidade da assistência a esta singularidade de sujeitos.