dc.contributor.advisor | Madruga, Sérgio Rossi | |
dc.creator | Santos, Thaise da Cunha | |
dc.date.accessioned | 2019-09-23T14:33:50Z | |
dc.date.available | 2019-09-23T14:33:50Z | |
dc.date.issued | 2011-12-17 | |
dc.date.submitted | 2011 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/18346 | |
dc.description | Artigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, EaD, RS, 2011. | por |
dc.description.abstract | With the Fiscal Responsibility Law 101/2000 become mandatory in city halls, forecasting
and effective collection of all taxes within their jurisdiction, which do not receive voluntary
transfers if they fail to establish, provide and collect the taxes which they are
entitled. Considering that fiscal responsibility begins in the full exercise of the taxing
power of each government, the financing capability of local governments, particularly the
least developed regions, it becomes difficult, which does not exempt them, however,
to explore their taxes, as more that financial instrument,the tax is essential to social control,
and may even be consideredas a source of savings to cover investments. Based on
thebudget in 2009, with implementation in 2010 by the Municipality of Vila Nova do Sul-
RS analyzed the behavior of public revenuein relation to the collection of taxes, the nature of
expected revenues and collected, to the stages covered by revenue theoutstanding debt, as
well as the resignation of revenue. Through the use of indices on the budget balance, it is the
oscillationbetween the predicted values and the amounts actually collectedduring the period. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Receita pública | por |
dc.subject | Previsão orçamentária | por |
dc.subject | Arrecadação | por |
dc.subject | Revenue | eng |
dc.subject | Budget forecasting | eng |
dc.subject | Levy | eng |
dc.title | A confrontação da receita prevista com a arrecadada: um estudo de caso na prefeitura municipal de Vila Nova do Sul - RS | por |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização | por |
dc.degree.local | Polo de Restinga Seca, RS, Brasil | por |
dc.degree.specialization | Gestão Pública Municipal, EaD | por |
dc.description.resumo | Com a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 tornaram-se obrigatórias nas prefeituras, a
previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos de sua competência, as quais não
receberão transferências voluntárias se deixarem de instituir, prever e arrecadar os impostos
que lhes couberem. Considerando que a responsabilidade fiscal começa no exercício pleno
das competências tributárias de cada governo, a capacidade de autofinanciamento das
prefeituras, em especial das regiões menos desenvolvidas, torna-se difícil, o que não as
dispensa, contudo, de explorarem seus tributos, pois mais que instrumento financeiro, o
tributo é elemento essencial para o controle social, podendo ser considerado inclusive como
fonte de poupança para cobrir investimentos. Com base no orçamento previsto em 2009, com
execução em 2010 pela Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul- RS foi analisado o
comportamento da receita pública no que tange à cobrança dos impostos, a natureza das
receitas previstas e arrecadadas, aos estágios percorridos pela receita, a dívida ativa, bem
como a renúncia da receita. Através da aplicação de índices sobre o balanço orçamentário,
verificou-se a oscilação existente entre os valores previstos e os valores efetivamente
arrecadados no período considerado. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |