dc.contributor.advisor | Kocourek, Sheila | |
dc.creator | Sahym, Leoni Pereira | |
dc.date.accessioned | 2019-10-14T15:17:47Z | |
dc.date.available | 2019-10-14T15:17:47Z | |
dc.date.issued | 2011-08-11 | |
dc.date.submitted | 2011 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/18576 | |
dc.description | Artigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Sociedade, Violência e Juventude em Risco, RS, 2011. | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Criança | por |
dc.subject | Adolescente | por |
dc.subject | ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) | por |
dc.title | A criança e o adolescente como sujeitos de direitos e deveres | por |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.specialization | Sociedade, Violência e Juventude em Risco | por |
dc.description.resumo | O presente artigo apresenta uma reflexão dos direitos e deveres da criança e
do adolescente, de forma a garantir que os mesmos como seres em
desenvolvimento e sujeitos de direito tenham suas necessidades efetivadas e
supridas como educação, saúde, habitação, lazer, isto é, tudo que lhes proporcione
patamares mínimos de bem estar, a partir das definições das leis brasileiras e,
consequentemente, o comportamento da sociedade, apresentando a evolução das
leis protetivas ao longo da história. Para tal propósito usou-se a análise bibliográfica,
em especial abordando as leis e mecanismos constituídos para a proteção da
criança e do adolescente. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |