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dc.contributor.advisorKocourek, Sheila
dc.creatorSahym, Leoni Pereira
dc.date.accessioned2019-10-14T15:17:47Z
dc.date.available2019-10-14T15:17:47Z
dc.date.issued2011-08-11
dc.date.submitted2011
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/18576
dc.descriptionArtigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Sociedade, Violência e Juventude em Risco, RS, 2011.por
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectCriançapor
dc.subjectAdolescentepor
dc.subjectECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)por
dc.titleA criança e o adolescente como sujeitos de direitos e deverespor
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Especializaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasilpor
dc.degree.specializationSociedade, Violência e Juventude em Riscopor
dc.description.resumoO presente artigo apresenta uma reflexão dos direitos e deveres da criança e do adolescente, de forma a garantir que os mesmos como seres em desenvolvimento e sujeitos de direito tenham suas necessidades efetivadas e supridas como educação, saúde, habitação, lazer, isto é, tudo que lhes proporcione patamares mínimos de bem estar, a partir das definições das leis brasileiras e, consequentemente, o comportamento da sociedade, apresentando a evolução das leis protetivas ao longo da história. Para tal propósito usou-se a análise bibliográfica, em especial abordando as leis e mecanismos constituídos para a proteção da criança e do adolescente.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIApor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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