dc.creator | Moreira, Diego Camelo | |
dc.date.accessioned | 2020-02-19T14:15:57Z | |
dc.date.available | 2020-02-19T14:15:57Z | |
dc.date.issued | 2019-08-30 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/19624 | |
dc.description.abstract | Rural development in its complexity can be interpreted in the political context through strategies and actions
aimed at improving the living conditions of populations. In turn, the efficiency of such strategies is directly related
to planning and information quality issues that support them. Brazil has a particular problem regarding the issue
of territorial information for the rural, in the sense that there is a diversity of information systems that act in a
disjointed manner in supplying the diverse demands of the social, economic, political, legal and environmental
sectors throughout the country. In other countries these issues are already solved or in the process of consolidation
such as Galicia, one of the Autonomous Communities of Spain. Given this scenario, this paper structures a set of
discussions that help understanding the following question: How is the dialogue between information systems and
the dimensions of rural development and how do they reflect in the consolidation of cadastral systems for rural
areas in different contexts? Thus, there is a historical review of the processes and dynamics that influenced the
implementation of rural land registry systems in Brazil and Galicia, as well as the organizational and technical
dimensions that currently structure and shape the rural land registry systems in both contexts. This thesis is
categorized as a multiple case study, with exploratory, descriptive and explanatory research and qualitative and
quantitative approaches. That is, there is a combination of methodologies, as it aims at understanding and behavior
of their objects of study, the territorial information systems for rural areas. This type of approach is called
methodological triangulation or “mixed-methodology”. Due to the influence of the qualitative approach, the
research methods used here have an inductive approach, in the sense that the dimensions and categories of interest
will emerge concurrently with the processes of data collection and analysis of the information obtained. As a
second case study, some information systems of the territory of Galicia are analyzed. This paper confirms the
hypothesis that the cadastral systems analyzed do not act efficiently in the management of rural development,
because they do not negotiate with social management. In turn, social management materializes through the
articulation between government institutions and civil society organizations with clear rules that operationalize
decision-making processes. In this sense, the link between land governance via consolidation of cadastral systems
is evident. So that they become instruments to guarantee the legal certainty of proprietary rights, and guidance
tools for public policies that qualify the integrated management of the territory (social, productive, economic and
environmental aspects), and that minimize conflicts and power asymmetries, reflection of land demand. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Propriedade | por |
dc.subject | Cadastro | por |
dc.subject | Registro | por |
dc.subject | Administração de terras | por |
dc.subject | Gestão territorial | por |
dc.subject | Property | eng |
dc.subject | Cadastre | eng |
dc.subject | Register | eng |
dc.subject | Land administration | eng |
dc.subject | Territorial management | eng |
dc.title | Sistemas cadastrais em diferentes contextos e a gestão do desenvolvimento rural: um diálogo possível? | por |
dc.title.alternative | Cadastral system in different contexts and a rural development management: a possible dialogue? | eng |
dc.type | Tese | por |
dc.description.resumo | O desenvolvimento rural em sua complexidade pode ser interpretado no âmbito político por meio das
estratégias e ações que visam a melhoria das condições de vida das populações. Por sua vez, a eficiência de tais
estratégias possui relação direta com questões de planejamento e de qualidade de informação que as subsidiam.
O Brasil possui uma problemática particular em relação a questão da informação territorial para o rural, no
sentido de existir uma diversidade de sistemas de informações que atuam de forma desarticulada no suprimento
das diversas demandas dos setores sociais, econômicos, políticos, jurídicos e ambientais em todo país. Em outros
países estas questões já estão solucionadas ou em processo de consolidação como é o caso da Galícia, uma das
Comunidades Autônomas da Espanha. Diante desse cenário o presente trabalho estrutura um conjunto de
discussões que auxiliam a compreensão da seguinte questão: Como se dá o diálogo entre os sistemas de
informação e as dimensões do desenvolvimento rural e como esses refletem na consolidação dos sistemas
cadastrais para áreas rurais em diferentes contextos? Dessa forma, realiza-se um resgate histórico dos processos
e dinâmicas que influenciaram a implementação dos sistemas de cadastro rural no Brasil e na Galícia, assim
como se tem analisadas as dimensões organizacionais e técnicas que atualmente estruturam e conformam os
sistemas de cadastro rural nos dois contextos. A presente tese é categorizada como um estudo de casos
múltiplos, com caráter de pesquisa exploratória, descritiva e explicativa e abordagens qualitativa e quantitativa.
Ou seja, tem-se a combinação de metodologias, na medida em que visa a compreensão e o comportamento dos
seus objetos de estudo, os sistemas de informação territoriais para áreas rurais. A esse tipo de abordagem dáse
o nome de triangulação metodológica ou “mixed-methodology”. Por influência da abordagem qualitativa, os
métodos de pesquisa aqui utilizados possuem um enfoque indutivo, no sentido que as dimensões e categorias
de interesse irão surgir concomitantemente aos processos de coleta de dado e análise das informações obtidas.
Como segundo caso de investigação, analisa-se alguns sistemas de informação do território da Galícia. Neste
trabalho confirma-se a hipótese de que os sistemas cadastrais analisados não atuam de forma eficiente na
gestão do desenvolvimento rural, porque os mesmos não negociam com a gestão social. Por sua vez, a gestão
social se materializa por meio da articulação entre as instituições governamentais e as organizações da
sociedade civil com regras claras que operacionalizem os processos de tomada de decisão. Neste sentido,
evidencia-se a vinculação entre a governança da terra via consolidação dos sistemas cadastrais. Para que os
mesmos se tornem instrumentos de garantia da segurança jurídica dos direitos proprietários, e ferramentas de
orientação para políticas públicas que qualifiquem a gestão integrada do território (aspectos sociais, produtivos,
econômicos e ambientais), e que minimizem os conflitos e assimetrias de poder reflexo da demanda da terra. | por |
dc.contributor.advisor1 | Neumann, Pedro Selvino | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0786069109358002 | por |
dc.contributor.referee1 | Zarnott, Alisson Vicente | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1913999405147606 | por |
dc.contributor.referee2 | Moura, Roseni Aparecida de | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4754283594639104 | por |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9229579570352537 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Agronomia | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Rurais | por |