Aplicação dos recursos públicos municipais uma análise na área educacional
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Data
2015-02-05Autor
Pereira, Nara Medianeira Langendolff
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Os recursos públicos tem sido alvo de muitas discussões no que tange a sua aplicação. As verbas destinadas a diferentes setores da máquina pública, de fato, tem sido aplicadas de forma racional e baseada nos princípios da economicidade e suprem as reais necessidades. Na busca em compreender sobre os gastos referentes às verbas públicas repassadas pelo Governo Federal e Municipal para as escolas da rede municipal de ensino, que atendem o ensino fundamental da cidade de Santa Maria – RS, o presente estudo objetiva identificar a aplicação dos recursos destinados aos gastos correntes (custeio) e investimentos na área educacional no âmbito municipal de Santa Maria/RS. A pesquisa é documental, com abordagem quantitativa. A coleta de dados foi realizada em 52 escolas do ensino fundamental, cuja unidade mantenedora é a Prefeitura Municipal de Santa Maria, e localizam-se nas regiões urbana e rural, totalizando em seis regiões. A pesquisa relaciona-se com os repasses de verbas às escolas municipais de Santa Maria, RS, referente ao ano de 2013, e teve como base os seguintes programas: Prodae, PDDE, PDE- Escola, PNAE e Fundeb. Dentre esses programas, foi possível verificar que apenas o Prodae, PDDE e o PDE- Escola as verbas estão divididas em custeio e investimentos, sendo que o PNAE é destinado exclusivamente para a alimentação escolar, e o Fundeb tem como objetivo atender as despesas com a manutenção da folha de pagamento dos professores municipais.
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- Gestão Pública - EaD [343]
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