dc.creator | Gadenz, Danielli | |
dc.date.accessioned | 2020-03-06T12:11:53Z | |
dc.date.available | 2020-03-06T12:11:53Z | |
dc.date.issued | 2014-12-15 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/19748 | |
dc.description.abstract | Given the dynamism of the current world - network society – it's emerging disputes
involving transindividual rights, which are not getting the proper judicial assistance from a
state that says (or intend to be) Democratic of Law. The issue introduces itself from the
attachment to the rationalist paradigm, on one hand, and the search for implementing rights,
without regarding the Constitution, becoming the judge the protagonist of the process, on the
other hand. The fact is that the current jurisdiction does not comply with what is expected of it
in a Democratic State. So, it is necessary a paradigm and judicial culture change in order to
achieve a democratized model of jurisdiction. This is defended from the perspective of
network law, a model built from notions of coherence and integrity of the court decisions and
sustained by the proper reasoning (not motivation) of decisions in the constitutional
principles, aiming to achieve correct answers to disputes involving transindividual rights.
Only so will be possible to speak of democratized jurisdiction, aligned to the paradigm of
Democratic State of Law and capable of providing a fair judicial protection to their citizens. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Jurisdição | por |
dc.subject | Direitos transindividuais | por |
dc.subject | Democratização | por |
dc.subject | Jurisdiction | eng |
dc.subject | Transindividual rights | eng |
dc.subject | Democratization | eng |
dc.title | Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais | por |
dc.title.alternative | Network law and the democratized jurisdiction: the need to find correct answers to litigations involving transindividual rights | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | Diante do dinamismo do mundo atual - sociedade em rede - temos a emergência de
litígios envolvendo direitos transindividuais, que não estão recebendo a devida prestação
jurisdicional em um Estado que se diz (ou pretende) Democrático de Direito. A problemática
instaura-se a partir do apego ao paradigma racionalista, de um lado, e a busca pela
implementação de direitos, sem atenção à Constituição, tornando o juiz o protagonista, de
outro. O fato é que a jurisdição atual não está de acordo com o que se espera em um Estado
Democrático de Direito. Faz-se necessária uma mudança de paradigma e de cultura
jurisdicional para que se alcance o modelo democratizado. Isso é defendido a partir da
perspectiva do Direito em rede, um modelo construído a partir de noções de coerência e
integridade das decisões judiciais e amparado na devida fundamentação (não motivação) das
decisões a partir de princípios constitucionais, objetivando o alcance de respostas corretas
para os litígios envolvendo direitos transindividuais. Assim, é possível falar em jurisdição
democratizada, alinhada ao paradigma do Estado Democrático de Direito e capaz de prestar
uma tutela jurisdicional justa aos cidadãos. | por |
dc.contributor.advisor1 | Isaia, Cristiano Becker | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1677439477708820 | por |
dc.contributor.referee1 | Nascimento, Valéria Ribas do | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6294253776126361 | por |
dc.contributor.referee2 | Ribeiro, Darci Guimarães | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/6069099282845602 | por |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2950256346243209 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |