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dc.creatorGadenz, Danielli
dc.date.accessioned2020-03-06T12:11:53Z
dc.date.available2020-03-06T12:11:53Z
dc.date.issued2014-12-15
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/19748
dc.description.abstractGiven the dynamism of the current world - network society – it's emerging disputes involving transindividual rights, which are not getting the proper judicial assistance from a state that says (or intend to be) Democratic of Law. The issue introduces itself from the attachment to the rationalist paradigm, on one hand, and the search for implementing rights, without regarding the Constitution, becoming the judge the protagonist of the process, on the other hand. The fact is that the current jurisdiction does not comply with what is expected of it in a Democratic State. So, it is necessary a paradigm and judicial culture change in order to achieve a democratized model of jurisdiction. This is defended from the perspective of network law, a model built from notions of coherence and integrity of the court decisions and sustained by the proper reasoning (not motivation) of decisions in the constitutional principles, aiming to achieve correct answers to disputes involving transindividual rights. Only so will be possible to speak of democratized jurisdiction, aligned to the paradigm of Democratic State of Law and capable of providing a fair judicial protection to their citizens.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectJurisdiçãopor
dc.subjectDireitos transindividuaispor
dc.subjectDemocratizaçãopor
dc.subjectJurisdictioneng
dc.subjectTransindividual rightseng
dc.subjectDemocratizationeng
dc.titleDireito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuaispor
dc.title.alternativeNetwork law and the democratized jurisdiction: the need to find correct answers to litigations involving transindividual rightseng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoDiante do dinamismo do mundo atual - sociedade em rede - temos a emergência de litígios envolvendo direitos transindividuais, que não estão recebendo a devida prestação jurisdicional em um Estado que se diz (ou pretende) Democrático de Direito. A problemática instaura-se a partir do apego ao paradigma racionalista, de um lado, e a busca pela implementação de direitos, sem atenção à Constituição, tornando o juiz o protagonista, de outro. O fato é que a jurisdição atual não está de acordo com o que se espera em um Estado Democrático de Direito. Faz-se necessária uma mudança de paradigma e de cultura jurisdicional para que se alcance o modelo democratizado. Isso é defendido a partir da perspectiva do Direito em rede, um modelo construído a partir de noções de coerência e integridade das decisões judiciais e amparado na devida fundamentação (não motivação) das decisões a partir de princípios constitucionais, objetivando o alcance de respostas corretas para os litígios envolvendo direitos transindividuais. Assim, é possível falar em jurisdição democratizada, alinhada ao paradigma do Estado Democrático de Direito e capaz de prestar uma tutela jurisdicional justa aos cidadãos.por
dc.contributor.advisor1Isaia, Cristiano Becker
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1677439477708820por
dc.contributor.referee1Nascimento, Valéria Ribas do
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6294253776126361por
dc.contributor.referee2Ribeiro, Darci Guimarães
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6069099282845602por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2950256346243209por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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