dc.creator | Seeger, Luana da Silva | |
dc.date.accessioned | 2020-11-20T09:12:26Z | |
dc.date.available | 2020-11-20T09:12:26Z | |
dc.date.issued | 2019-03-12 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/20152 | |
dc.description.abstract | Through a hundred ninety-two years of history of legal education in Brazil we can see that we still
follow a model of formation very close to the one that appeared in 1827. This happens because, in
spite of the fact that we can observe many advances in curriculum changes and even epistemological,
we go on reproducing the patriarchal, capitalist, colonial logic of domination and exploitation of
nature, not human women and animals, about everything. Legal education continues contenting itself
with the mere reproduction of dogmatic, from a speech of disguised power of neutrality. The
dominating epistemological paradigm is identified as the strongest resistance to changes in Brazilian
legal education being considered insufficient to give account of the formation of jurists compromised
with biodiversity partnership. This, in its turn, is conceived as biological and cultural diversity existent
in the world encompassing, most of all, the relation between humans and environment, among
traditional knowledge, culture, life forms and relations of gender. We can see, however, that the
paradigm that puts law and legal education in crisis, which is the dominating epistemological
paradigm, is the same that subalterns biodiversity partnership for it considers as valid knowledge only
what comes from the white man, hetero normative, cis, middle class, universalizing identities and
marginalizing all that doesn’t fit in the referred pattern, according to the perspective of colonial
knowledge. Regarding to this, a new epistemological paradigm needs to emerge so that the voices of
biodiversity can be heard. Legal education, therefore, as an assumption of jurists formation which play
an important role promoting the guarantee of rights to social biodiversity subaltern groups-must adopt
a transdisciplinary perspective, in which there is no hierarchy of knowledge and fragmentation
between humans and nature. This teaching is possible from the perspective of polyphony, which is the
harmony of diverse voices of biodiversity co-existing. Thus, we give as an alternative to
epistemological crisis that plagues legal education the possibility of constructing a polyphonic scenery
from epistemological polyphony. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Ensino jurídico | por |
dc.subject | Crise do paradigma dominante | por |
dc.subject | Sociobiodiversidade | por |
dc.subject | Polifonia | por |
dc.subject | Legal education | eng |
dc.subject | Crisis of dominant paradigm | eng |
dc.subject | Biodiversity partnership | eng |
dc.subject | Polyphony | eng |
dc.title | Ensino jurídico brasileiro e sociobiodiversidade: a possível e necessária construção de um cenário polifônico | por |
dc.title.alternative | Brazilian legal teaching and social biodiversity : the possible and necessary making of a polyphpnyc scenery | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | O presente trabalho procura responder a seguinte questão: por que, diante da socoibiodiversidade
brasileira, é necessária a construção de um ensino jurídico polifônico? Como pano de fundo para
nossa investigação, utilizaremos a abordagem sistêmica-complexa, a qual busca dar voz a saberes
não fragmentados, não redutores e não fechados, perspectiva essencial para que seja possível a
compreensão da sociobiodiversidade. A partir da análise bibliográfica, percorremos os 192 anos
de história do ensino jurídico no Brasil, o que tornou possível perceber o quanto, em grande
medida, ainda seguimos um modelo de formação muito próximo ao que surgira em 1827.
Avançamos muito em quase dois séculos, mas precisamos pensar em como seguir adiante
considerando a complexidade que o século XXI nos impõe, sobretudo os desafios da
sociobiodiversidade. Em que pese podermos observar muitos avanços em termos de mudanças
curriculares e até mesmo epistemológicas, continuamos reproduzindo a lógica patriarcal,
capitalista, colonial, de dominação e exploração da natureza – mulheres e animais não humanos,
sobretudo. O paradigma epistemológico dominante é identificado como a mais forte resistência às
mudanças no ensino jurídico brasileiro, sendo considerado como insuficiente para dar conta de
uma formação de juristas comprometidos(as) com a sociobiodiversidade. Esta, por sua vez, é
concebida como a diversidade biológica e cultural existente no mundo, abrangendo, sobretudo, as
relações entre humanos e meio ambiente, entre saberes tradicionais, entre culturas, formas de vida
e relações de gênero. Entretanto, percebe-se que o paradigma que coloca o direito e o ensino
jurídico em crise, qual seja o paradigma epistemológico dominante, é o mesmo que subalterniza
as relações sociobiodiversas, pois considera como conhecimento válido somente aquilo que
advém do homem branco, heterossexual, cis, classe média, universalizando identidades e
marginalizando tudo aquilo que não se enquadra no referido padrão, de acordo com a perspectiva
da colonialidade do saber. Diante disso, um novo paradigma epistemológico precisa emergir, para
que as vozes da sociobiodiversidade possam ser ouvidas. O ensino jurídico, portanto, como
pressuposto de formação de juristas – os(as) quais ocupam um importante papel na promoção de
garantias de direitos aos grupos sociobiodiversos subalternizados – deve adotar uma perspectiva
transdisciplinar, na qual não há hierarquia de saberes e fragmentações entre humanos e natureza.
Esse ensino é possível a partir da perspectiva da polifonia, qual seja, a harmonia das diversas
vozes da sociobiodiversidade co-existindo. Assim, apresentamos como alternativa à crise
epistemológica que assola o ensino jurídico a possibilidade de construção de um cenário
polifônico a partir da polifonia epistemológica. | por |
dc.contributor.advisor1 | Espindola, Angela Araujo da Silveira | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8242346710380248 | por |
dc.contributor.advisor-co1 | Sattler, Janyne | |
dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9316851338632064 | por |
dc.contributor.referee1 | Budó, Marília de Nardin | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6586203658704833 | por |
dc.contributor.referee2 | Baggenstoss, Grazielly Alessandra | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5153671954706971 | por |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2694372020560176 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |