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dc.creatorCastro, Roger de Moraes de
dc.date.accessioned2020-11-20T11:03:23Z
dc.date.available2020-11-20T11:03:23Z
dc.date.issued2018-09-26
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/20155
dc.description.abstractThe present work aims at treating to what extent the Manichean discourses promoted by the network society influence the decision making process in the environment of criminal procedural law considering autonomy itself. This task began with an analysis of the facets of the criminal process, seeking to ratify the adoption of the accusatory procedural model by the Constitution. From there, the understanding of criminal procedural law from the Philosophical Hermeneutics proposed by Gadamer and worked by Streck. Continuing, the thematic of the society in network, from Castells is approached. This is justified by the fact that current society has undergone significant changes, mainly due to the contribution of the Internet and the new means of Information and Communication Technology, which have substantially changed the standards of sociability, communication and information. In this scenario, some of the changes and social manifestations occurring with the proliferation of the internet and the media are recorded, with the main focus of the theoretical ties of the present research being the "judgments", the debates on criminal and procedural criminal matters and the form with which the Judiciary has been seen by society. After the first chapter, we will understand the autonomy of the law and the judicial judicial decision constitutionally correct from the armouring made by legal hermeneutics and the integrative theory of Dworkin, in the sense of the application of law as integrity and coherence. In the face of this, one will seek to ascertain the democratic meaning of a judicial decision handed down in a process with democratic pretensions. Understanding the responsibility of judges at the time of criminal procedural decisions, reflecting on the impossibility and unconstitutionality of judicial decisions based on elements external to the law, especially in the field of morality, which end up preying on the law. Finally, it is demonstrated the influence of the Manichean discourses in the judicial decisions, through some judged ones.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectDecisão judicialpor
dc.subjectManiqueísmopor
dc.subjectProcesso penalpor
dc.subjectSociedade em redepor
dc.subjectHermenêuticapor
dc.subjectJudicial decisioneng
dc.subjectManichaeismeng
dc.subjectCriminal proceedingseng
dc.subjectNetworked societyeng
dc.subjectHermeneuticseng
dc.titleHermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em redepor
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoO presente trabalho visa investigar em que medida os discursos maniqueístas potencializados pela sociedade em rede influenciam o processo de tomada de decisão no ambiente do direito processual penal, considerando a própria autonomia deste. Essa tarefa se iniciou com uma análise das facetas do processo penal, buscando ratificar a adoção do modelo processual acusatório pela Constituição. A partir daí, a compreensão do direito processual penal se deu com base na Hermenêutica Filosófica proposta por Gadamer e trabalhada por Streck, abordandose, também, a temática da sociedade em rede a partir dos estudos de Castells. Isso se justifica na medida em que a sociedade atual passou por significativas mudanças, sobretudo com o aporte da internet e dos novos meios de Tecnologia de Informação e Comunicação, os quais alteraram substancialmente os padrões de sociabilidade, comunicação e informação. Nesse cenário, registram-se algumas das modificações e manifestações sociais ocorridas com a proliferação da internet e da mídia, tendo os “julgamentos” como foco principal da amarração teórica: os debates existentes a respeito das questões penais e processuais penais e a forma com que o Poder Judiciário vem sendo visto pela sociedade. Finalizado o primeiro capítulo, passa-se a compreender a autonomia do direito e a decisão judicial penal constitucionalmente correta a partir da blindagem feita pela hermenêutica jurídica e da teoria integrativa de Dworkin, no sentido da aplicação do direito como integridade e coerência. Frente a isso, buscar-se-á perquirir o significado democrático de uma decisão judicial proferida em um processo com pretensões democráticas, compreendendo a responsabilidade dos juízes no momento das decisões processuais penais, sendo feita uma reflexão acerca da impossibilidade e inconstitucionalidade de decisões judiciais fundamentadas a partir de elementos externos ao direito, especialmente no campo da moral, cujos elementos acabam por predar o direito. Por fim, demonstrase a influência dos discursos maniqueístas nas decisões judiciais, através de alguns julgados.por
dc.contributor.advisor1Isaia, Cristiano Becker
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1677439477708820por
dc.contributor.referee1Nascimento, Valéria Ribas do
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6294253776126361por
dc.contributor.referee2Garcia, Jaci Rene Costa
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0476317427421646por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5448999638541096por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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