O alinhamento entre planejamento e execução orçamentária na Universidade Federal do Pampa no período de 2008 a 2018
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Data
2020-02-06Primeiro membro da banca
Coronel, Daniel Arruda
Segundo membro da banca
Albano, Claudio Sonaglio
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Este trabalho teve como objetivo analisar o alinhamento entre o planejamento e a execução orçamentária na Universidade Federal do Pampa, no período 2008-2018, a partir de um estudo quantitativo e qualitativo, utilizando-se da análise de dados provenientes dos sistemas governamentais e de entrevistas semiestruturadas. A partir da análise das informações orçamentárias da instituição, foi verificada a evolução do orçamento total e das Naturezas de Despesa mais representativas, considerando as categorias de custeio e capital. Como critério à escolha das despesas, foram consideradas, especificamente, as Naturezas de Despesa que apresentaram maior representatividade dentro do orçamento total da universidade durante o período analisado. Além disso, a partir de uma amostragem não probabilística intencional, foram coletados dados primários, por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores que atuam ou atuaram nos setores de planejamento e de administração da instituição. Os resultados demonstraram significativas distorções no alinhamento orçamentário-financeiro das despesas da UNIPAMPA, tanto para o grupo de Outras Despesas Correntes quanto para o grupo de Investimentos. Tais distorções foram analisadas e ratificadas pela análise das entrevistas, possibilitando identificar fatores externos e internos que contribuíram para o problema estudado. Dentre os fatores internos, destacam-se a ineficiência dos processos de previsão de despesas, a falta de coordenação entre as áreas acadêmicas e administrativas, a falta de comunicação entre os setores de planejamento e execução orçamentária e a estrutura esparsa da universidade. Como fatores externos, destacam-se os contingenciamentos durante o exercício e durante a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual; a liberação de recursos em momentos inoportunos; a falta de atualização da legislação que rege o planejamento e orçamento dos órgãos públicos; o período de exercício incompatível com as atividades de ensino; e a duração do prazo de elaboração da Lei Orçamentária Anual. A partir desses resultados, concluiu-se que existe grande necessidade e espaço para melhorias no alinhamento orçamentário-financeiro das principais despesas da UNIPAMPA, já que estas distorções dificultam o adequado desempenho das atividades da instituição e podem refletir diretamente na comunidade acadêmica. De igual forma, é de extrema necessidade que o Governo Federal adote uma política clara às universidades públicas.
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