dc.creator | Bueno, Igor Mendes | |
dc.date.accessioned | 2021-05-19T11:31:35Z | |
dc.date.available | 2021-05-19T11:31:35Z | |
dc.date.issued | 2019-05-16 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/20922 | |
dc.description.abstract | This study aims at comprehending how the actual land foreignization process in Brazil - legally consolidated along with the flexibilization of normative landmarks on the acquisition of land by physical and legal foreign people - is related with the new phase of dependence and the agrarian question in Latin America and, more specifically, in the country, besides the scenario
of neoliberal globalization. Thus, we demonstrate how the process of flexibilization of legal normatives related to land sale for foreigners in Brazil, which occurs since the 1990s, in the
context of the neoliberalism arrival in the country, it is a process that relates integrally to a whole new framework that combines the new phase of Latin American dependence, the
structural crisis of capitalism, and the globalization in the neoliberal standards. This phenomenon is presented therefore as much a consequence of these processes interconnected
with the global crisis of capitalism as it is also a fundamental part of the constitution of new chains of the structural condition of dependence, which means, in the last degree, a movement from the financial capital globalized by the constitution of a global land market for the direct capture of land income. So on, starting from the theoretical-methodological matrix of dialectical
materialism, we articulate theoretical references of the critical theories of development,
especially of the Marxist Theory of Dependence (mainly Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini e Mathias Seibel Luce), alongside with the studies on Latin American and Brazilian
agrarian question (above all Caio Prado Jr., José de Souza Martins e Roberta Traspadini), about the capitalism crisis and globalization in the neoliberal molds (Carlos Eduardo Martins e David
Harvey), as also numerous most recent studies on the phenomenon called land grabbing or
“corrida mundial por terras”. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Dependência | por |
dc.subject | Questão agrária | por |
dc.subject | Globalização | por |
dc.subject | Neoliberalismo | por |
dc.subject | Estrangeirização de terras | por |
dc.subject | Land grabbing | eng |
dc.subject | Dependence | eng |
dc.subject | Agrarian question | eng |
dc.subject | Globalization | eng |
dc.subject | Neoliberalism | eng |
dc.subject | Land foreignization | eng |
dc.title | Dependência, questão agrária e globalização: interpretações econômico-políticas e jurídicas da estrangeirização da terra no Brasil | por |
dc.title.alternative | Dependence, agrarian question and globalization: economic political and legal: interpretations of the land foreignization in Brazil | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | Este trabalho objetiva compreender como o atual processo de estrangeirização de terras no Brasil – consubstanciado juridicamente na flexibilização dos marcos normativos acerca da aquisição de terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras – se relaciona com a nova fase da dependência e a questão agrária na América Latina e, mais especificamente no País, no cenário da globalização neoliberal. Assim, demonstramos como o processo de flexibilização das normas legais relativas à venda de terras para estrangeiros no Brasil, que ocorre a partir dos anos 1990, no contexto da chegada do neoliberalismo no País, é um processo que se relaciona umbilicalmente com todo um novo quadro que combina a nova fase da dependência latino-americana, a crise estrutural do capitalismo e a globalização nos moldes neoliberais. Esse fenômeno se apresenta, portanto, tanto como uma consequência destes processos vinculados à crise global do capitalismo como também é parte fundamental da constituição de novas amarras da condição estrutural de dependência, o que significa, em último grau, um movimento do capital financeiro mundializado pela constituição de um mercado de terras global para a captação direta das rendas fundiárias. Assim, partindo da matriz teórico-metodológica do materialismo dialético, articulamos referenciais teóricos das teorias críticas do desenvolvimento, mas sobretudo da Teoria Marxista da Dependência (principalmente Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini e Mathias Seibel Luce), com os estudos sobre a questão agrária latino-americana e brasileira (sobretudo Caio Prado Jr., José de Souza Martins e Roberta Traspadini), sobre a crise do capitalismo e globalização nos moldes neoliberais (Carlos Eduardo Martins e David Harvey) e também diversos estudos mais recentes sobre o fenômeno chamado land grabbing ou “corrida mundial por terras”. | por |
dc.contributor.advisor1 | Silva, Maria Beatriz Oliveira da | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9250920062835623 | por |
dc.contributor.referee1 | Bercovici, Gilberto | |
dc.contributor.referee2 | Araujo, Luiz Ernani Bonesso de | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7602575834029097 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |