dc.creator | Weizenmann, Fabiane Barbosa de Almeida | |
dc.date.accessioned | 2021-10-19T12:14:45Z | |
dc.date.available | 2021-10-19T12:14:45Z | |
dc.date.issued | 2021-03-18 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/22455 | |
dc.description.abstract | Higher education enrollments in Brazil have shown a considerable increase, due to the various
policies of the Federal Government and actions aimed at improving access to undergraduate
courses. Among these actions, we highlight the implementation of REUNI and Federal
Institutes, which expanded the number of vacancies, and also, the creation of PNAES, which
provided more chances to students with socioeconomic difficulties to enter a higher education
course. However, together with the initiatives to expand undergraduate courses, there was a
concern about the resources needed to help students stay and complete their courses, notably
from the year 2008, a period in which the country experienced a drop in tax revenues and
continued growth in public spending, resulting in fewer resources available for investment in
government policies. In this scenario, the policy of attending students, almost entirely
conditioned to budgetary issues, started to have its goals contingent, and the federal
educational institutions needed to review and redesign their strategies. In this way, this
dissertation has as main objective to analyze if the financial resources influenced in the
execution of the actions of AE. To this end, the methodology of this study consisted of
bibliographic research, document analysis and case study, with the application of structured
questionnaires, applied to the Student Assistance Coordinators (CAE) of all the institution's
campuses. The conclusion of the research is that, at IFFar, all efforts were expended in
preparing the planning of AE's actions, however, the constant cuts in transfers, carried out by
the MEC, made it impossible to achieve some of the stipulated goals. There was a reduction in
the budget allocated to IFES, in the areas of investments and costs, affecting the maintenance
of routine activities and teaching, research and extension actions. The resources destined to
AE showed positive growth, throughout the period, allowing an increase in the number of
attendances, but being practically destined to meet the demands of food, aid, transportation
and student housing. The funds from budget source 2994 (Assistance to IFE Students) were
insufficient for all student demands, requiring complementation with other sources. Although
IFFar operates in a context of budgetary constraints, with constant cuts in resources, needs for
relocations and rescheduling, AE carried out important actions foreseen in the PNAES, and
even working in a scenario of insecurities and uncertainties, there is a general mobilization in
order to meet the demands of students in conditions of economic and social vulnerability. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Orçamento público | por |
dc.subject | Assistência estudantil | por |
dc.subject | Instituto Federal Farroupilha | por |
dc.subject | Public budget | eng |
dc.subject | Student assistance | eng |
dc.subject | Farroupilha Federal Institute | eng |
dc.title | Análise dos recursos financeiros destinados à assistência estudantil: estudo de caso do IFFar, no período de 2014 a 2019 | por |
dc.title.alternative | Analysis of financial resources destined to student assistance: IFFar case study, in the period from 2014 to 2019 | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | As matrículas da educação superior, no Brasil, vêm apresentando um aumento considerável,
decorrente das várias políticas do Governo Federal e das ações que visam melhorar o acesso
aos cursos de graduação. Dentre essas ações, destacam-se a implantação do REUNI e a criação
dos Institutos Federais, que expandiu o número de vagas, e ainda, a instituição do PNAES, que
proporcionaram mais chances aos alunos, com dificuldades socioeconômicas, de ingressar num
curso superior. Porém, juntamente com as iniciativas de expansão dos cursos de graduação,
surgiu a preocupação em relação aos recursos necessários para auxiliar os discentes a
permanecerem e concluírem seus cursos, notadamente a partir do ano de 2008, período em que
o país vivenciou uma queda nas arrecadações e um crescimento contínuo dos gastos públicos,
resultando em menos recursos disponíveis para investimentos em políticas governamentais.
Nesse cenário, a política de atendimento aos discentes, quase que totalmente condicionada às
questões orçamentárias, passou a ter suas metas contingenciadas, sendo que as instituições
federais de ensino precisaram revisar e replanejar suas estratégias. Desta forma, esta dissertação
tem como principal objetivo, analisar se os recursos financeiros influenciaram na execução das
ações da AE. Para tanto, a metodologia deste estudo consistiu em pesquisa bibliográfica, análise
documental e estudo de caso, com a aplicação de questionários estruturados, destinados aos
Coordenadores da Assistência Estudantil (CAE), de todos os campi da instituição. A conclusão
da pesquisa é de que, no IFFar, todos os esforços foram dispendidos na elaboração do
planejamento das ações da AE, porém, os constantes cortes de repasses, realizados pelo MEC,
inviabilizou a concretização de algumas metas estipuladas. Houve redução do orçamento
destinado às IFES, nas áreas de investimentos e custeios, afetando a manutenção das atividades
rotineiras e ações de ensino, pesquisa e extensão. Os recursos destinados à AE apresentaram
crescimento positivo, em todo o período, possibilitando o aumento do nº de atendimentos,
porém sendo destinados, praticamente, para atender as demandas de alimentação, auxílios,
transporte e moradia estudantil. Os recursos da fonte orçamentária 2994 (Assistência aos
Estudantes das IFE) foram insuficientes para todas as demandas discentes, sendo necessário o
complemento com outras fontes. Embora o IFFar atue em um contexto de contingenciamento
orçamentário, com constantes cortes de recursos, necessidades de remanejamentos e
reprogramações, a AE realizou importantes ações previstas no PNAES, e mesmo trabalhando
em um cenário de inseguranças e incertezas, há uma mobilização geral no intuito de atender as
demandas dos alunos em condições de vulnerabilidade econômica e social. | por |
dc.contributor.advisor1 | Becker, Kalinca Leia | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9082069520269585 | por |
dc.contributor.referee1 | Bender Filho, Reisoli | |
dc.contributor.referee2 | Mareth, Taciana | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4389310989590303 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Administração Pública | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |