Avaliação dos hospitais universitários federais sob gestão compartilhada com a empresa brasileira de serviços hospitalares (EBSERH)
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Data
2020-10-23Primeiro membro da banca
Diaz, Claudia Maria Gabert
Segundo membro da banca
Seta, Marismary Horsth de
Metadata
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Os Hospitais Universitários Federais (HUFs) executam atividades fundamentais na rede de assistência
de saúde pública brasileira, principalmente na média e alta complexidade, além de serem importantes
centros de formação de profissionais na área da saúde ao desenvolver ações de ensino pesquisa e
extensão. Os HUFs são vinculados a estrutura das universidades federais e estão ligados aos Ministérios
da Educação e da Saúde, desempenhando um importante papel junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2010 o Governo Federal estabeleceu o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais (REHUF), com o objetivo de criar condições estruturais, tecnológicas e
institucionais para oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à sociedade, bem como
proporcionar a formação adequada de profissionais na área de saúde. Em alinhamento aos objetivos do
REHUF, em 2011, foi criada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para
modernização da gestão e reestruturação do quadro de recursos humanos dos HUFs. Esse contexto
suscitou as questões direcionadoras deste estudo: qual a influência da adesão em termos dos recursos
físicos, humanos e indicadores? Houve melhora no desempenho dos HUFs, após a adesão à EBSERH?
Este trabalho teve como objetivo realizar uma avaliação do desempenho dos HUFs sob gestão
compartilhada com a EBSERH. Como opção metodológica foi realizada uma pesquisa aplicada e
descritiva ex post facto, ou seja, conduzida a partir do fato, que ocorre naturalmente sem o controle do
pesquisador. Adotou-se uma abordagem mista, qualitativa e quantitativa, utilizando procedimento de
coleta bibliográfica documental, valendo-se de um levantamento sistemático das características de
implantação da EBSERH no país. Cada HUF correspondeu a uma unidade de análise. Os dados foram
coletados a partir dos sistemas de informação DATASUS, CNES e SIHSUS em relação aos 40 HUFs
que aderiram à gestão compartilhada com a EBSERH até 2018, dentre os 50 HUFs existentes no país.
Os dados mensais de cada HUF no período de cento e vinte e um meses, antes e após a alteração da sua
forma de gestão, foram consolidados em base única com o auxílio do software PostgreSQL e,
posteriormente, acessados a partir de uma planilha eletrônica. A análise de dados envolveu o estudo da
capacidade operacional representada pelas séries temporais de seis indicadores por HUF e por porte,
sendo dois de processo e quatro de resultado. Como resultado, concluiu-se que a adesão à EBSERH não
se traduziu em equidade na distribuição de recursos físicos dos HUFs pelas diversas regiões geográficas
do país; bem como, que não houve melhora dos HUFs em relação aos indicadores de desempenho
estudados nos 40 HUFs; apenas 13 (32,50%) apresentaram melhora de 60% ou mais nos indicadores,
basicamente na TOH e IR; os outros 27 hospitais mantiveram-se abaixo do índice estabelecido por esta
pesquisa. Consequentemente, conclui-se que a implantação da política de gestão compartilhada não foi
capaz de produzir os resultados idealizados pelo REHUF, que ainda carece de aprimoramento.
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