dc.creator | Izolani, Francieli Iung | |
dc.date.accessioned | 2021-11-30T18:00:08Z | |
dc.date.available | 2021-11-30T18:00:08Z | |
dc.date.issued | 2021-02-10 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/23079 | |
dc.description.abstract | This study presents a study about the right to food security and the necessary
environmental information for the consumer of non-organic horticultural products in the
municipality of Santa Maria and region, starting in 2012, the date of the first Abrasco
Dossier on pesticides edition, as a perspective of this right concreteness face the
current agrointoxication scenario, analyzing alternatives and investigating limitations.
This research aims at solving the following research problem: What are the limits and
possibilities for the right to food security accomplishment based on access to
environmental information as a condition for reversing an agrointoxication scenario in
the consumption of non-organic horticultural products? To solve that question, the
methodology follows the quadrennial: Base Theory; Approach; Procedure and
Technique. As Base Theory, to justify the option for the systemic-complex approach,
authors such as Edgar Morin, Pedro Demo and Fritjof Capra are used; as well Anthony
Giddens, Ulrich Beck and Marie Angèle Hermitte to board risk society; Carlos Walter
Porto-Gonçalves, Paolo Bifani and Enrique Leff to focus globalization and the
sustainability crisis; to understand food security, Renato Sérgio Jamil Maluf e Laíse
Graff; for the monocultures panorama and the pesticide usage, Luiz Ernani Bonesso
de Araujo, Vandana Shiva and Juliana Santilli; to comprehend Green Revolution and
the pesticide impacts, Vandana Shiva and Rachel Carson; to explain the right to
information to the consumer of pesticide products, Jerônimo Siqueira Tybusch and
Néstor García Canclini; finally, Miguel Altieri and Francisco Roberto Caporal for the
agroecology study, and more specifically, for organic production, Elaine de Azevedo
and Silvio Roberto Penteado. The approach method is the systemic-complex one,
once legal science alone is not able to answer the socioenvironmental matter
demands, specially about food security right and its reflexes, connected the need for
an interdisciplinary approach and in synergy with different areas. As procedure
method, the bibliographic research is used, considering books and papers about this
matter, in addition, the documentary analysis, due to the existence of official
documents, as well national legislation on pesticides and food security. The techniques
are, respectively, abstracts and file elaborations, and figures and graphs elaboration
with analyzed data. The obtained results denote the possibility of food security right
accomplishment through access to environmental information about the pesticide
harms, about the existence of other production alternatives such as agroecology and
organic food, about the support network organization between consumer and
producer, reversing the current agrointoxication scenario in the consumption of nonorganic
horticultural products. The limitations refer to the public policy lack by the
corporation-State and the consumer-citizen awakening leading the feeding act to be a
political act of counter-hegemonic emancipation. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Agroecologia | por |
dc.subject | Agrointoxicação | por |
dc.subject | Agrotóxicos | por |
dc.subject | Direito à segurança alimentar | por |
dc.subject | Informação ambiental | por |
dc.subject | Agroecology | eng |
dc.subject | Agrointoxication | eng |
dc.subject | Pesticides | eng |
dc.subject | Food security right | eng |
dc.subject | Environmental information | eng |
dc.title | Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros | por |
dc.title.alternative | Right to food security and access to environmental information: agropoisoning and horticulture consume impacts | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | Este trabalho apresenta um estudo sobre o direito à segurança alimentar e a
necessária informação ambiental ao consumidor de hortifrutigranjeiros não orgânicos
no Município de Santa Maria e região, a partir de 2012, data da edição do primeiro
Dossiê Abrasco sobre agrotóxicos, como perspectiva da concretude desse direito
frente ao presente cenário de agrointoxicação, analisando alternativas e averiguando
limitações. Esta pesquisa busca resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais os
limites e possibilidades para a concretização do direito à segurança alimentar baseado
no acesso à informação ambiental como condição para a reversão de um cenário de
agrointoxicação no consumo de produtos hortifrutigranjeiros não orgânicos? Para
responder a esta questão, a metodologia obedece ao quadrinômio: Teoria de Base;
Abordagem; Procedimento e; Técnica. Como Teoria de Base, a justificar a opção pela
abordagem sistêmico-complexa, utilizam-se autores como Edgar Morin, Pedro Demo
e Fritjof Capra; também Anthony Giddens, Ulrich Beck e Marie Angèle Hermitte para
tratar sobre a sociedade de risco; Carlos Walter Porto-Gonçalves, Paolo Bifani e
Enrique Leff para o enfoque da globalização e da crise da sustentabilidade; para
compreender a segurança alimentar, Renato Sérgio Jamil Maluf e Laíse Graff; para o
panorama das monoculturas e a utilização de agrotóxicos Luiz Ernani Bonesso de
Araujo, Vandana Shiva e Juliana Santilli; para entender a Revolução Verde e os
impactos dos agrotóxicos, Vandana Shiva e Rachel Carson; para explicar o direito de
informação ao consumidor de produtos com agrotóxicos, Jerônimo Siqueira Tybusch
e Néstor García Canclini; por fim, Miguel Altieri e Francisco Roberto Caporal para o
estudo sobre a agroecologia, e mais especificamente, para a produção orgânica,
Elaine de Azevedo e Silvio Roberto Penteado. O método de abordagem é o sistêmicocomplexo,
uma vez que a ciência jurídica isolada não é capaz de responder às
demandas da problemática socioambiental, especialmente sobre o direito à segurança
alimentar e seus reflexos, aliado ao fato da necessidade de uma abordagem
interdisciplinar e em sinergia com diferentes áreas. Como método de procedimento, é
utilizada a pesquisa bibliográfica, considerando os livros e trabalhos científicos a
respeito do tema, além da análise documental, pelo fato de existirem documentos dos
órgãos estatais, bem como legislações nacionais a respeito dos agrotóxicos e da
segurança alimentar. As técnicas são, respectivamente, a elaboração de resumos e
fichamentos e a elaboração de figuras e gráficos com dados analisados. Os resultados
obtidos denotam a possibilidade da concretização do direito à segurança alimentar
através do acesso à informação ambiental sobre os malefícios dos agrotóxicos, sobre
a existência de outras alternativas de produção como a agroecologia e os alimentos
orgânicos, sobre a organização de redes de apoio entre consumidor e produtor,
revertendo o vigente cenário de agrointoxicação no consumo de produtos
hortifrutigranjeiros não orgânicos. As limitações referem-se à falta de políticas públicas
pelo Estado-corporação e o próprio despertar do consumidor-cidadão para que o ato
de alimentar seja um ato político de emancipação contra-hegemônica. | por |
dc.contributor.advisor1 | Tybusch, Jerônimo Siqueira | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6477064173761427 | por |
dc.contributor.referee1 | Hillig, Clayton | |
dc.contributor.referee2 | Vieira, Ricardo Stanziola | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9027530784430798 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |