O princípio constitucional da dignidade humana e sua relação com o conceito de meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Abstract
Atualmente, vive-se em uma sociedade complexa, a qual sofre diversas mudanças diariamente. Tais avanços obrigam os cidadãos a se adaptarem às alterações ocorridas nos mais diferentes setores. Contudo, todo e qualquer ato praticado pelos cidadãos contra o meio ambiente merece uma tutela mais abrangente, buscando, com isso, respeitar princípios basilares que norteiam as relações da sociedade, os quais vêm previstos na atual Magna Carta e orientam ações que incidem direta ou indiretamente na vida daqueles que estão inseridos nesse contexto. Dessa forma, partindo dos princípios que são a base do ordenamento jurídico nacional, em especial o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, verificou-se a relação existente entre este princípio e o conceito de meio ambiente sadio e equilibrado e as influências desse conceito na vida dos cidadãos. Diante de tal análise, constata-se uma relação intrínseca entre ambos os conceitos, sendo o desrespeito ao meio ambiente um ato que atenta à dignidade dos seres humanos.
Collections
- Educação Ambiental [186]