Navegação TCC Direito por orientadores "Durigon, Luís"
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Dolo eventual e culpa consciente no homicídio cometido no trânsito: um estudo sobre os elementos preponderantes na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2023-11-28)Esta monografia faz parte da conclusão do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tendo como foco analisar quais os elementos utilizados na fundamentação dos julgados do Tribunal ... -
A confissão no acordo de não persecução penal: a necessidade de uma adequação constitucional
(2023-11-28)A preocupação em punir rapidamente o infrator não é prerrogativa atual, mas remonta desde os tempos em que a punição era exercida por meio da vingança privada. Mais importante do que punir o indivíduo certo e de maneira ... -
A retroalimentação das facções criminosas diante da omissão estatal: uma análise à luz da ADPF 347/2015
(2024-07-09)Este trabalho trata de um estudo sobre o surgimento e desenvolvimento das facções criminosas a partir da omissão do próprio Estado, tudo mediante uma análise realizada do julgamento da Arguição de Descumprimento de ...