Navegação TCC Direito por orientadores "Schorr, Janaína Soares"
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A (im)possibilidade de ressocialização do adolescente em conflito com a lei frente seu perfil social e familiar: estudo de caso na ONG Casulo de Santiago-RS
(2017-12-12)Esta pesquisa tem por propósito apresentar o perfil social e familiar do adolescente em conflito com a lei e a (im)possibilidade de ressocialização a partir do estudo de caso realizado na ONG Casulo de Santiago, RS. A ... -
A carteira nacional de habilitação e as pessoas portadoras de deficiência física: a necessidade de um melhor acesso para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana
(2016-12-16)Este estudo apresenta uma abordagem introdutória histórica sobre a trajetória dos deficientes físicos através dos tempos e de suas culturas, referindo-se à acessibilidade física, abordando as garantias existentes para as ... -
República unitária do Brasil: seria o federalismo brasileiro uma farsa?
(2017-12-12)O Federalismo é, como percebeu Alexis de Tocqueville, uma das formas de Estado que mais proporcionam oportunidade para um povo ser livre e próspero. A liberdade e os motivos de prosperidade de uma nação, por sua vez, são ... -
Tribunal Penal Internacional e o Brasil: comparações sob a ótica do modelo normativo de direito da teoria garantista de Luigi Ferrajoli
(2017-07-10)A presente monografia tem o intuito de analisar a estrutura do Tribunal Penal Internacional, sob a ótica de Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli, em comparação com a estrutura penal brasileira. Para tanto, utilizar-se-á ...