Navegação TCC Direito por assunto "Democracy"
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Ocultar ou divulgar? Análise da Lei de acesso à informação nos portais do poder legislativo federal
(2014-12-03)A compreensão de democracia está atrelada à capacidade de os indivíduos participarem efetivamente do processo de adoção das medidas que atingem, direta ou indiretamente, suas vidas. Nesse cenário democrático, é inegável ... -
A problemática do desenvolvimento brasileiro contemporâneo: uma análise a partir da sustentabilidade em suas múltiplas dimensões
(2013-12-20)A temática do desenvolvimento e da sustentabilidade tem adquirido cada vez mais espaço no cenário atual. Todavia, a partir do estudo destes institutos, percebe-se a latente necessidade de uma quebra de paradigmas, voltada ... -
A Lei de Acesso à Informação como instrumento da transparência administrativa: análise da sua (in)eficácia nos sites da justiça militar brasileira
(2015-12-03)A garantia de acesso à informação é um importante propulsor na consolidação de um Estado Democrático, eis que possibilita ao cidadão uma maior participação e fiscalização da Administração Pública. No Brasil, a ... -
Democracia para quem? O cinismo institucionalizado nas lógicas de financiamento empresarial de campanhas eleitorais
(2015-12-02)O presente trabalho objetiva a análise do financiamento empresarial de campanhas eleitorais à luz do princípio democrático. Além de avaliar a constitucionalidade do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, a ... -
A (re)evolução do processo (ciber)democrático brasileiro: análise do portal da câmara dos deputados
(2012-12-14)O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TICs), em especial a Internet, permite que novas formas de participação popular ocorram em Rede. Trata-se da ciberdemocracia que, utilizando-se das facilidades ... -
A regulação das plataformas digitais como forma de combate à desinformação à luz da experiência eleitoral brasileira de 2022.
(2023-11-27)O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as limitações e potencialidades da regulação das plataformas digitais no Brasil, enquanto meio de combate à disseminação de desinformação, a partir da experiência ...