Navegação TCC Direito por assunto "Democratic state of law"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
A (i)legitimidade do ativismo judicial praticado pelo STF: uma reflexão à luz dos ditames de um Estado Democrático de Direito
(2013-12-18)Atualmente é notório o protagonismo evidenciado pelo Poder Judiciário, especialmente pelo STF, no cenário jurídico/político/social nacional. Essa tendência é devida à criação de um imaginário generalizado no sentido de que ... -
A expansão do direito penal do inimigo e a afronta constitucional da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
(2014-12-04)O presente trabalha busca analisar as características do Direito Penal do Inimigo, teoria desenvolvida por Günther Jakobs, ao mesmo tempo em que se demonstrará a aplicação dos seus fundamentos no Brasil. Traz-se uma série ...