Browsing TCC Direito by Subject "Desenvolvimento sustentável"
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O plano de outorga florestal e a concessão de florestas públicas mediante manejo florestal sustentável
(2014-12-04)O Meio Ambiente é essencial à sadia qualidade de vida de todo e qualquer cidadão; princípio básico para a dignidade da pessoa humana. Por essa razão, há o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), cujos fundamentos ... -
A aplicação dos princípios da precaução e prevenção como instrumentos para uma agricultura sustentável
(2015-12-10)A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder Público e à coletividade a sua preservação e proteção para as presentes e futuras ...