ListarTCC Direito por tema "Execução trabalhista"
Mostrando ítems 1-2 de 2
-
O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica na efetividade da execução trabalhista
(2013-12-16)Após décadas de exploração, o Estado passou a intervir na relação de emprego, na proteção dos direitos dos trabalhadores, parte hoje reconhecidamente vulnerável, decorrendo um mecanismo de proteção para efetivação e dos ... -
A possibilidade de aplicação do artigo 475-J do código de processo civil à execução trabalhista
(2013-12-16)O presente trabalho aborda questões referentes à execução trabalhista e a utilização do Código de Processo Civil como fonte normativa subsidiária à consolidação das leis do trabalho. A problemática aborda a utilização ...