Navegação TCC Direito por assunto "Família"
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A guarda compartilhada sob a ótica dos juízes e promotores da Comarca de Santa Maria dos últimos cinco anos
(2012-12-14)O crescente número de dissoluções conjugais traz consigo uma grande preocupação: a guarda dos filhos menores de idade. Com o advento da Lei n. 11.698/2008 que tornou possível o Instituto da Guarda Compartilhada e com ... -
A efetivação material dos direitos fundamentais diante do reconhecimento da união estável homoafetiva
(2013-12-16)A legislação infraconstitucional deve obedecer aos princípios e valores trazidos pela Constituição Federal, que é o pilar central do ordenamento jurídico de um Estado. O rol do artigo 226, § 3º da Constituição Federal de ... -
A pluralidade das entidades familiares e suas novas modalidades
(2012-12-13)A formação de núcleos familiares acompanha a história da humanidade. No entanto, cada sociedade desenvolveu peculiaridades no que tange à formação familiar, sendo que, consequentemente, seu desenvolvimento no tempo também ... -
A tutela dos direitos fundamentais da população idosa: uma análise a partir da proteção prevista pelo Estatuto do Idoso
(2014-12-01)O número de pessoas atingindo a terceira idade cresce exponencialmente no Brasil, colocando em foco a proteção dos Idosos, sobretudo quanto ao respeito e efetivação de seus Direitos Fundamentais, os quais lhe garantem ... -
A guarda compartilhada como regra sob a perspectiva civil-constitucional
(2016-12-15)A guarda dos filhos, diante da ruptura conjugal, era presumida a genitora, uma vez que, culturalmente, existe uma divisão dos papéis parentais considerados típicos para cada gênero, submetendo a mulher aos cuidados maternais. ... -
Poliamor: uma análise acerca da constitucionalidade das uniões poliafetivas no Brasil
(2017-12-14)O presente estudo visa analisar a constitucionalidade das uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro. Entende-se por união poliafetiva o relacionamento entre três ou mais pessoas que, independente de seu sexo ... -
Os reflexos da (des) necessidade de autorização para disposição patrimonial na união estável
(2014-12-02)A família, ao longo da história, sofreu mutações consideráveis em sua estrutura e em sua extensão. Atualmente, pode ser concebida como a união livre e plural de um grupo, calcada em laços de afetividade. Não diferente, a ...