Navegação TCC Direito por assunto "Human rights"
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Os diálogos internacionais sobre migrações na perspectiva de gênero
(2015-12-10)Ao observar as migrações internacionais, verifica-se a situação de vulnerabilidade do sujeito migrante frente aos fatores políticos e jurídicos que tornam imprópria sua presença, pois muitas vezes é rejeitado pelo Estado ... -
Compliance empresarial: diálogo latente e possível embate frente à responsabilidade social da empresa e suas perspectivas
(2014-12-05)A necessidade de ver a atuação empresarial para além do cunho econômico está inscrita nos corações dos discursos da atualidade, e, hoje, pode se visualizar a existência de duas questões sensíveis: a que concerne à ... -
A (des)construção de instrumentos normativos para a demarcação e proteção de terras indígenas no Brasil
(2013-12-19)A demarcação de terras indígenas é questão polêmica na atualidade brasileira. Revela-se um embate entre os argumentos de setores da sociedade brasileira contrários à demarcação e os argumentos dos povos indígenas, ... -
Violação dos direitos dos apenados: uma análise do precário sistema prisional brasileiro
(2015-12-02)A legislação brasileira que trata do direito penal e da execução da pena é tida, por muitos outros países, como exemplar. Ocorre, contudo, que uma breve análise da situação do sistema prisional brasileiro demonstra ser ... -
A hierarquia dos tratados de direitos humanos: a (in)decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 466.343/SP
(2012-12-17)De forma cada vez mais constante, a efetiva proteção dos direitos humanos vem sendo preocupação de juristas e estudiosos da área. Desde a proliferação de tratados internacionais de direitos humanos, os Estados signatários ... -
Autodeterminação dos povos indígenas e Estado-Nação: análise a partir do direito internacional e do ordenamento jurídico brasileiro
(2014-12-02)O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução do conceito do direito à autodeterminação dos povos até o seu reconhecimento aos povos indígenas, bem como identificar quais são os parâmetros existentes para o ... -
Entre fronteiras e descasos: uma análise acerca dos entraves normativos à efetivação dos direitos fundamentais ao imigrante na nova lei de migração
(2017-07-12)Muitas modificações marcam o cenário atual mundial. Entre elas, a imigração internacional tem chamado atenção pelo crescente número de pessoas a entrar e sair de países em busca de melhores condições e novas perspectivas ... -
Fashion Law e a disseminação do trabalho análoga à escravidão: a prática do Law Shopping como facilitador para violação de direitos
(2023-07-11)O presente trabalho tem como objetivo verificar os efeitos da prática do law shopping pelas empresas multinacionais na sociedade e, sua contribuição para violações de direitos e a supressão de garantias constitucionais, ... -
As políticas públicas na agenda migratória no brasil durante a pandemia de covid-19
(2023-11-29)Esta monografia tem por escopo a análise dos efeitos jurídicos advindos das medidas implementadas pelo governo federal durante a pandemia de COVID-19. Ademais, busca-se averiguar se a promulgação da Portaria n. 120, ...