Navegação TCC Direito por assunto "Legal liability"
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O contrato de corretagem imobiliária e a responsabilidade do corretor de imóveis no negócio jurídico
(2013-12-17)O contrato de corretagem imobiliária, na forma nominada, veio como novidade no Código Civil de 2002. Entretanto, a profissão é bem mais antiga e possui legislação específica, inclusive código de ética. A formação do ... -
A responsabilidade jurídica do empregador na inobservância das normas de saúde e segurança do trabalho
(2012-12-20)O presente trabalho tem como objetivo analisar as consequências jurídicas advindas do não cumprimento, por parte do empregador, das normas de saúde e segurança do trabalho, nas atividades insalubres. Para tanto, procurou-se ...