Navegação TCC Direito por assunto "Pandemia"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
A pornografia infantil à luz da proteção integral: riscos no ciberespaço durante a pandemia de covid-19
(2023-01-11)A popularização da internet transformou o modo como as relações humanas ocorrem, potencializando riscos que já existiam e possibilitando o surgimento de novos, próprios do ambiente virtual. Nesse contexto, durante a pandemia ... -
As políticas públicas na agenda migratória no brasil durante a pandemia de covid-19
(2023-11-29)Esta monografia tem por escopo a análise dos efeitos jurídicos advindos das medidas implementadas pelo governo federal durante a pandemia de COVID-19. Ademais, busca-se averiguar se a promulgação da Portaria n. 120, ...