Mostrar registro simples

dc.creatorDalla Riva, Leura
dc.date.accessioned2021-12-07T13:41:26Z
dc.date.available2021-12-07T13:41:26Z
dc.date.issued2020-09-28
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/23178
dc.description.abstractThis work starts from a critical analysis, based on Marxist thought, about the role of agriculture for the emergence of capitalism and the metabolic rupture in the relationship between human beings and nature. Historically contextualizing the advent of current environmental problems as the result of the appropriation and exploitation of the human being on nature and on the human being in the capitalist mode of production, agroecology is presented as a sustainable alternative to this model for operating in a logic external to that of capital. In this context, the objective is to verify the barriers to agroecology as a sustainable productive practice and as a right in the current phase of capitalism, using the MST as an example. To this end, the dialectical historical materialism and the following form of exposure are adopted as a method: 1. Addressing agroecology as a sustainable productive practice capable of overcoming the metabolic rupture created by the capitalist mode of production between human beings and nature; 2. Analyze agroecology in the apparent legal form in the light of sustainability and in the positive law in norms; 3. Check the barriers to agroecology as a sustainable productive practice and as a right in the current phase of financialized capitalism and the Brazilian example of the MST. It is concluded that, as a practice, agroecology is an agricultural production system that uses non-capitalist and non-exploratory agronomic methods and, therefore, it differs from other “sustainable” proposals. From a Marxist conception of right as a social form that has an essence and an appearance, analyzing agroecology as a right in the light of the constitutional principle of sustainability and in the law, it is concluded that agroecology has a wide basis to be defended legally, at least in appearance. However, before any other obstacle to its implementation, agroecology as a productive practice and as a right (appearance) finds the very essence of right as a legal form necessary for the operability of capitalist society and linked to it as an obstacle. It also encounters obstacles in the challenges imposed by the increasing financialization of capital through which corporations have come to control governments, the judiciary, the media, international organizations, civil society organizations, public opinion, in addition to the legislature itself. In this context, the political use of legal norms in the struggle for agroecology becomes relevant as it must seek to curb the destructive effects of capitalist exploitation on nature, providing more time for the development of revolutionary struggles. Agroecology, in Brazil, stands out for the struggle of the Movement of Landless Rural Workers (MST) that has been carrying out, through this productive practice, a progressive revolution in the means of production.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectAgroecologiapor
dc.subjectSustentabilidadepor
dc.subjectForma jurídicapor
dc.subjectCapitalismo financeirizadopor
dc.subjectMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terrapor
dc.subjectAgroecologyeng
dc.subjectSustainabilityeng
dc.subjectLegal formeng
dc.subjectFinancialized capitalismeng
dc.subjectLandless Rural Workers Movementeng
dc.titleDe Marx ao MST: capitalismo financeirizado e forma jurídica como entraves à agroecologiapor
dc.title.alternativeFrom Marx to MST: financial capitalism and legal form as barriers to agroecologyeng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoEste trabalho parte da análise crítica, fundamentada no pensamento marxista, acerca do papel da agricultura para o surgimento do capitalismo e da ruptura metabólica na relação entre seres humanos e natureza. Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, apresenta-se a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar os entraves à agroecologia como prática produtiva sustentável e como direito na atual fase do capitalismo, tendo como exemplo o MST. Para tanto, adota-se como método o materialismo histórico dialético e a seguinte forma de exposição: 1. Abordar a agroecologia como prática produtiva sustentável capaz de superar a ruptura metabólica criada pelo modo de produção capitalista entre seres humanos e natureza; 2. Analisar a agroecologia na forma jurídica aparente à luz da sustentabilidade e no direito positivado em normas; 3. Verificar os entraves à agroecologia como prática produtiva sustentável e como direito na atual fase do capitalismo financeirizado e o exemplo brasileiro do MST. Conclui-se que, como prática, a agroecologia é um sistema produtivo agrícola que utiliza métodos agronômicos não capitalistas e não exploratórios e, por isso, diferencia-se das demais propostas “sustentáveis”. A partir de uma concepção marxista do direito enquanto forma social que possui uma essência e uma aparência, analisando a agroecologia como direito à luz do princípio constitucional da sustentabilidade e no direito posto, conclui-se que a agroecologia possui vasto fundamento para ser defendida juridicamente, pelo menos na aparência. Contudo, antes de qualquer outro empecilho para sua implementação, a agroecologia como prática produtiva e como direito (aparência) encontra como entrave a própria essência do direito como forma jurídica necessária à operabilidade da sociedade capitalista e com ela vinculada. Encontra também entraves nos desafios impostos pela financeirização cada vez maior do capital por meio da qual as corporações passaram a controlar os governos, o Judiciário, a mídia, os organismos internacionais, as organizações da sociedade civil, a opinião pública, além do próprio legislativo. Nesse contexto, o uso político das normas jurídicas na luta pela agroecologia se torna relevante na medida que deve buscar frear os efeitos destrutivos da exploração capitalista sobre a natureza, proporcionando mais tempo para o desenvolvimento das lutas revolucionárias. A agroecologia, no Brasil, se destaca pela luta do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que vem realizando por meio desta prática produtiva uma revolução progressiva dos meios de produção.por
dc.contributor.advisor1Silva, Maria Beatriz Oliveira da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9250920062835623por
dc.contributor.referee1Pazello, Ricardo Prestes
dc.contributor.referee2Silva Júnior, Gladstone Leonel da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5008652092892727por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


Arquivos deste item

Thumbnail
Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
Exceto quando indicado o contrário, a licença deste item é descrito como Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International